PAUTA DA 26ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE.
DATA: 29/10/2014
HORA: 15h
LOCAL: Auditórios nºs 1 e 3
I - Matérias para deliberação:
1. MENSAGEM Nº 95/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.666)
“Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efeito no Quadro I, do Poder Executivo, com lotação no Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará _ ISSEC, e dá outras providências”. (CTASP, COFT)
ENTRADA: 29/10/2014
RELATOR: Deputado(a)
PARECER:
2. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 39/2014 DE AUTORIA DA DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA
“Dispõe sobre o piso salarial do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem no âmbito do Estado do Ceará”. (CTASP, COFT)
ENTRADA: 29/10/2014
RELATOR: Deputado(a)
PARECER:
3. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 48/2014 DE AUTORIA DA DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA
“Dispõe sobre redução da carga horária para 30 horas semanais dos servidores públicos estaduais ocupantes de cargos efetivos da categoria de Enfermagem.”. (CSSS, CTASP, COFT)
ENTRADA: 29/10/2014
RELATOR: Deputado Hermínio Resende
PARECER: Favorável