PAUTA DA 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO; VIAÇÃO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS E PESCA
DATA: 09.09.2014
HORA: 08:00
LOCAL:
I - Matérias para deliberação:
MENSAGEM Nº 93/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 7.664 – INSTITUI O CREDENCIAMENTO DE DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS, COMO PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA, NO DETRAN/CE - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ, COM CONTROLE E FISCALIZAÇÃO ATRAVÉS DO RPS - REQUERIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CTASP, COFT)
ENTRADA:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2013 DE AUTORIA DODEPUTADO WELLIGTON LANDIM – “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 78, DE 26 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI, CRIA O CONSELHO DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO CEARÁ (FDMC), ALTERA A CAOMPOSIÇÃO DAS REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (CDRRHMP ; CVTDU ; CTASP ; COFT)
ENTRADA:
RELATORIA: Deputado(a)
PARECER: