COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DEPUTADOS(AS) TITULARES
DEPUTADOS(AS) SUPLENTES
ANTONIO GRANJA - PROS - PRESIDENTE
SINEVAL ROQUE - PROS
WELINGTON LANDIM- PROS -VICE-PRESIDENTE
MAURO FILHO - PROS
DANNIEL OLIVEIRA - PMDB
NETO NUNES - PMDB
MÁRIO HÉLIO - PMN
LULA MORAIS - PC do B
OSMAR BAQUIT - PSD
GONY ARRUDA - PSD
MIRIAN SOBREIRA - PROS
BETHROSE - PRP
CARLOMANO MARQUES - PMDB
FERREIRA ARAGÃO - PDT
DR. SARTO - PROS
IDEMAR CITÓ - DEM
ELY AGUIAR - PSDC
JÚLIOCÉSAR FILHO - PTN
PAUTA DA 26ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DATA: 26/06/2014
HORA: 11h30
LOCAL: Auditórios Nº 01 – Deputado Manoel de Castro e Nº 03 – Deputado Castelo de Castro
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior
II – Documentos para cientificar:
Nada a cientificar
III - Matérias para deliberação:
1. MENSAGEM Nº 78/2014 (ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 7.649/2014) – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
“Autoriza a transferência de recursos para execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas, e dá outras providências.”(CCJR, COFT)
ENTRADA: 25/06/2014
POSIÇÃO DA PROCURADORIA: FAVORÁVEL
RELATOR: DEPUTADO DR. SARTO
PARECER: FAVORÁVEL