ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA SOCIAL CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) LEGISLATURA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao nono dia de fevereiro de dois mil e doze, às treze horas e trinta minutos, nos auditórios Nº 2 - Deputado Almir Pinto e Nº 4 - Abelardo Costa Lima no Complexo das Comissões Técnicas foi realizada a primeira reunião extraordinária desta Comissão em conjunto com as comissões acima mencionadas com a presença dos seguintes deputados: Antônio Carlos, Sérgio Aguiar, Danniel Oliveira, Bethrose, Professor Teodoro, Eliane Novais (indicada pelo deputado Sérgio Aguiar – Vice-presidente do Bloco PT/PSB para substituir o Deputado Dedé Teixeira) - COFT. Antônio Granja (presidiu), Antônio Carlos, Sérgio Aguiar e Professor Teodoro - CTASP. Sérgio Aguiar, Antônio Carlos, e Ronaldo Martins (como líder do Bloco PRB/PTB/PSL/PHS/PMN/PC do B, indicou-se no lugar do Deputado Vanderley Pedrosa) - CDS. Todas as indicações estão em conformidade com o Artigo Nº 70 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Essa reunião teve o objetivo de discutir e deliberar a Mensagem Nº 7339,de autoria do Poder Executivo,quecria a Gratificação de Desempenho Militar - GDM, extingue a Gratificação de Policiamento Ostensivo prevista no art. 4º da Lei nº 14.113, de 12 de maio de 2008, e dá outras providências. Havendo número regimental, o senhor Presidente, deputado Antônio Granja, leu a Mensagem e, em seguida, designou como seu relator o deputado Antônio Carlos que emitiu parecer favorável, sendo o mesmo aprovado pelas Comissões. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente encerrou a reunião que, para constar, eu, Ana Eulália Leite Arnaldo _____________________________________, Assessora da Comissão, lavrei a presente ata que após lida e aprovada segue assinada pelos demais presentes.
Deputado Sérgio Aguiar __________________________________________
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CDS
Deputado Antônio Carlos __________________________________________
MEMBRO DA CDS
Deputado Carlomano Marques ______________________________________
MEMBRO DA CTASP
Deputado Antônio Granja ___________________________________________
Deputado Professor Teodoro ________________________________________
Deputado Ronaldo Martins __________________________________________
Deputada Beth Rose ______________________________________________
Deputada Eliane Novais ____________________________________________
Deputado Danniel Oliveira __________________________________________
Deputado Wellington Landim ________________________________________