COMISSÃO DE DEFESA SOCIAL
DEPUTADOS TITULARES
DEPUTADOS SUPLENTES
DELEGADO CAVALCANTE - PDT
FERREIRA ARAGÃO - PDT
SINEVAL ROQUE - PROS
VANDERLEY PEDROSA - PTB
JÚLIO CÉSAR FILHO - PTN
MÁRIO HÉLIO - PMN
PROFESSOR TEODORO - PSD
GONY ARRUDA - PSD
MIRIAN SOBREIRA - PROS
WELLINGTON LANDIM - PROS
PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA SOCIAL
DATA: 02/07/2014
HORA: 8h
LOCAL: Auditório do Complexo das Comissões Técnicas Permanentes da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
II – Documentos para cientificar:
Nada a cientificar
III - Matérias para deliberação:
Projeto de Lei nº 205/2013, de autoria da Deputada Mirian Sobreira
“Institui a Semana do Desarmamento, no âmbito do Estado do Ceará”.
ENTRADA: 12/05/2014
RELATOR: Deputado Júlio Cesar
PARECER: Favorável
Projeto de Indicação nº 32/2014, de autoria do Deputado Antônio Carlos
“Dispõe sobre a criação da delegacia especializada de atendimento à mulher no município de Canindé”.
ENTRADA: 22/05/2014
RELATOR: Deputado Professor Teodoro
PARECER: Favorável
Projeto de Indicação nº 59/2014, de autoria Deputada Mirian Sobreira
“Oriundo do projeto de lei n.º 243/13 - dispõe sobre a proibição de matérias publicitárias que promovam e divulguem a comercialização de armas de fogo e similares no estado do ceará.”
ENTRADA: 26/05/2014
RELATOR: Deputado Professor Teodoro
PARECER: Favorável
Projeto de Indicação nº 200/2013, de autoria do Deputado Ferreira Aragão.
“Cria o cadastro virtual de pessoas desaparecidas no âmbito do Estado do Ceará.
ENTRADA: 13/06/2014
RELATOR: Deputado Professor Teodoro
PARECER: Favorável
Projeto de Indicação nº 136/2012, de autoria das Deputadas: Fernanda Pessoa, Mirian Sobreira, Eliane Novais, Rachel Marques, Patrícia Saboia, Bethrose, Inês Arruda.
“Altera a lei n.º 14.629, de 26 de fevereiro de 2010 que cria no sistema de segurança pública estadual, a academia estadual de segurança pública do Ceará.”
ENTRADA: 22/05/2014
RELATOR: Deputado Professor Teodoro
PARECER: Favorável
Requerimento nº 05/2014 de autoria do Deputado Adail Carneiro Requer a realização de Audiência Pública sobre no município de Russas, tendo como tema principal a Segurança Pública.
ENTRADA: 25/06/2014