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Pauta da 4ª Reunião Ordinária - 02/07/2014 - QR Code Friendly
Quinta, 10 Julho 2014 15:20

Pauta da 4ª Reunião Ordinária - 02/07/2014

COMISSÃO DE DEFESA SOCIAL DEPUTADOS TITULARES DEPUTADOS SUPLENTES DELEGADO CAVALCANTE - PDT FERREIRA ARAGÃO - PDT SINEVAL ROQUE - PROS VANDERLEY PEDROSA - PTB JÚLIO CÉSAR FILHO - PTN MÁRIO HÉLIO - PMN PROFESSOR TEODORO - PSD GONY ARRUDA - PSD MIRIAN SOBREIRA - PROS WELLINGTON LANDIM - PROS   PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ­­­­­­­­­­­­DEFESA SOCIAL DATA: 02/07/2014 HORA: 8h LOCAL: Auditório do Complexo das Comissões Técnicas Permanentes da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II – Documentos para cientificar: Nada a cientificar III - Matérias para deliberação: Projeto de Lei nº 205/2013, de autoria da Deputada Mirian Sobreira “Institui a Semana do Desarmamento, no âmbito do Estado do Ceará”. ENTRADA: 12/05/2014 RELATOR: Deputado Júlio Cesar PARECER: Favorável   Projeto de Indicação nº 32/2014, de autoria do Deputado Antônio Carlos “Dispõe sobre a criação da delegacia especializada de atendimento à mulher no município de Canindé”. ENTRADA: 22/05/2014 RELATOR: Deputado Professor Teodoro PARECER: Favorável   Projeto de Indicação nº 59/2014, de autoria Deputada Mirian Sobreira “Oriundo do projeto de lei n.º 243/13 - dispõe sobre a proibição de matérias publicitárias que promovam e divulguem a comercialização de armas de fogo e similares no estado do ceará.” ENTRADA: 26/05/2014 RELATOR: Deputado Professor Teodoro PARECER: Favorável   Projeto de Indicação nº 200/2013, de autoria do Deputado Ferreira Aragão. “Cria o cadastro virtual de pessoas desaparecidas no âmbito do Estado do Ceará. ENTRADA: 13/06/2014 RELATOR: Deputado Professor Teodoro PARECER: Favorável   Projeto de Indicação nº 136/2012, de autoria das Deputadas: Fernanda Pessoa, Mirian Sobreira, Eliane Novais, Rachel Marques, Patrícia Saboia, Bethrose, Inês Arruda. “Altera a lei n.º 14.629, de 26 de fevereiro de 2010 que cria no sistema de segurança pública estadual, a academia estadual de segurança pública do Ceará.” ENTRADA: 22/05/2014 RELATOR: Deputado Professor Teodoro PARECER: Favorável   Requerimento nº 05/2014 de autoria do Deputado Adail Carneiro Requer a realização de Audiência Pública sobre  no município de Russas, tendo como tema principal a Segurança Pública.   ENTRADA: 25/06/2014

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