COMISSÃO DE DEFESA SOCIAL
DEPUTADOS TITULARES
DEPUTADOS SUPLENTES
DELEGADO CAVALCANTE - PDT
FERREIRA ARAGÃO - PDT
SINEVAL ROQUE - PROS
VANDERLEY PEDROSA - PTB
JÚLIO CÉSAR FILHO - PTN
MÁRIO HÉLIO - PMN
PROFESSOR TEODORO - PSD
GONY ARRUDA - PSD
MIRIAN SOBREIRA - PROS
WELLINGTON LANDIM - PROS
PAUTA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA SOCIAL
DATA: 22/05/2014
HORA: 9h
LOCAL: Auditório do Complexo das Comissões
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
II – Documentos para cientificar:
Relatório da Audiência Pública para discutir a implantação da Delegacia da Mulher no Município de Canindé
Denuncia do Senhor José Rodrigues dos Santos
III - Matérias para deliberação:
Projeto de Indicação nº 137/2013, de autoria da Deputada Silvana
“Altera o art.nº 89 da lei nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais do ceará e dá outras providências.”
ENTRADA: 29/04/2014
RELATORIA: Deputado Julio Cesar Filho
PARECER: Favorável
Requerimento nº 03/2014 – Autoria do Movimento Vida
Requer a realização de audiência pública que debaterá a legalização da Maconha no Brasil
ENTRADA – 20/05/2014
Requerimento nº04/2014 – Autoria da Promotora de Justiça Dra. Fernanda Marinho
Requer a realização de Audiência Pública sobre a Política Criminal do brasil e auto indice de violência em nosso estado.
ENTRADA – 21/05/2014