PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
DATA: 02 de julho de 2014
HORA: 14h30min
LOCAL: Complexo de Comissões Técnicas Dep. Aquiles Peres Mota
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
II – Documentos para cientificar:
Nada a cientificar.
III - Matérias para deliberação:
Requerimento nº 41/2014, de autoria da Deputada Rachel Marques - “Requer a realização de audiência pública para tratar sobre a criação do Polo de TI e Educação a Distância no município de Sobral”
ENTRADA: 13/06/2014
Projeto de Indicação nº 23/2014, de autoria da Deputada Rachel Marques - “Dispõe sobre o Sistema de Tratamento Especial a Novas Tecnologias (Sistenet), seu regime tributário e dá outras providências”
ENTRADA: 05/06/2014
RELATORIA: Deputado Professor Teodoro
PARECER: Favorável
Projeto de Indicação nº 178/2013, de autoria da Deputada Inês Arruda - “Dispõe sobre a criação do Centro de Informática para pessoas com deficiência visual”.
ENTRADA: 16/06/2014
RELATORIA: Deputado Lula Morais
PARECER: Favorável