COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-008-04 ATA DE REUNIÃO EXTRAÓRDINÁRIA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2   ATA DA DÉCIMA (10ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS E TRIBUTAÇÃOCONJUNTA COM AS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR NA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Ao terceiro (3º) dia do mês de abril do ano de dois mil e catorze (2014), às dezoito horas e cinco minutos (18h05min), nos Auditórios nº 01– Deputado Manoel Castro e Nº 03 – Deputado Castelo de Castro do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a décima (10ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação conjunta com as comissões acima citadas. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Lula Morais (presidiu), Osmar Baquit, Júlio César Filho, Ferreira Aragão (Indicado para substituir o Dep. Danniel Oliveira) e Welington Landim (Indicado para substituir o Dep. Antônio Granja) - Membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; Ferreira Aragão, Welington Landim (Indicado para substituir a Dep. Mirian Sobreira) e Lula Morais – Membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; Júlio César Filho, Lula Morais, Ferreira Aragão e Welington Landim (Indicado para substituir a Dep. Mirian Sobreira) – Membros da Comissão de Ciência e Tecnologia e Educação Supeior. Todas as indicações estão de acordo com o Art. 70 do Regimento Interno. Presidiu a reunião o Deputado Lula Morais que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias:  MENSAGEM Nº 39/2014 (Oriunda da Mensagem n.º 7.609) de autoria Poder Executivo – “Cria a Gratificação de Incentivo Técnico e Administrativo - GITA, autoriza a criação de cargos de provimento efetivo na forma que indica, e dá outras providências" (CCTES/CTASP/COFT); MENSAGEM Nº 40/2014 (Oriunda da Mensagem n.º 7.610) de autoria Poder Executivo – "Dispõe sobre a concessão da gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida ou de saúde aos servidores da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará - NUTEC, e dá outras providências" (CCTES/CTASP/COFT). O Senhor Presidente designou o Deputado Júlio César Filho para relatar as matérias em pauta. Em seguida, o relator emitiu pareceres favoráveis às mensagens. O Senhor Presidente submeteu os pareceres à discussão e votação sendo aprovados pelas comissões. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos Deputados presentes. SECRETÁRIA LÚCIA VANDA DIAS ALCÂNTARA GALENO   DEPUTADO LULA MORAIS DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO DEPUTADO OSMAR BAQUIT DEPUTADO WELINGTON LANDIM DEPUTADO FERREIRA ARAGÃO