ATA DA QUARTA (4ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO NA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao vigésimo oitavo (28º) dia do mês de maio do ano de dois mil e catorze (2014), às quinze (15h), nos Auditórios n.ºs 01 e 03 – Deputados Manoel de Castro e Castelo de Castro, do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a quarta (4ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Mirian Sobreira, Antônio Granja (conforme Art. 70, Parágrafo Único do Regimento Interno, substituindo o Deputado Ferreira Aragão) e Lula Morais. Ausentes os seguintes deputados: Teo Menezes, Dr. Sarto e Gony Arruda. Presidiu a reunião a Deputada Mirian Sobreira, que constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação as seguintes matérias: Projeto de Indicação Nº 030/2014 de autoria da Deputada Bethrose (Oriundo do Projeto de Lei nº 253/13) - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame para diagnosticar hemoglobinopatias em recém-nascidos nos hospitais públicos do Estado do Ceará, e dá outras providências”. A Senhora Presidente designou relator o Deputado Dr. Sarto que deu parecer favorável. A Senhora Presidente submeteu o parecer à discussão e votação, sendo aprovado pela Comissão e Projeto de Indicação Nº 060/2014 de autoria do Deputado Danniel Oliveira – (Oriundo do Projeto de Lei n.º 29/14) – “Fica criado o núcleo da defensoria pública do Estado do Ceará no Município de Crato”. A Senhora Presidente designou relator o Deputado Ferreira Aragão que deu parecer favorável. A Senhora Presidente submeteu o parecer à discussão e votação, sendo aprovado pela Comissão. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Édipo Henrique Pessoa de Oliveira - Secretário da Comissão lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.
SECRETÁRIOÉDIPO HENRIQUE PESSOA DE OLIVEIRA ____________________
DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA_________________________________________
DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA________________________________________
DEPUTADO LULA MORAIS___________________________________________