PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
DATA: 22 de maio de 2014
HORA: 08h30min.
LOCAL: Complexo de Comissões Técnicas Aquiles Peres Mota
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
II – Documentos para cientificar: nada a cientificar
III - Matérias para deliberação:
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 107/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO FERREIRA ARAGÃO
“Dispõe sobre a política educacional de resistência às drogas-adolescente e dá outras providências”.
ENTRADA: 10/04/2014
RELATORIA: Deputada Mirian Sobreira
PARECER: FAVORÁVEL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 158/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIANE NOVAIS
“Dispõe sobre criação e a instalação de cursos profissionalizantes específicos para pessoas portadores de deficiência e reabilitando.”
ENTRADA: 10/04/2014
RELATORIA: Deputada Rachel Marques
PARECER: FAVORÁVEL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 162/2013 de autoria do DEPUTADO PROFESSOR TEODOR
“Indica ao Poder Executivo a adotar Cartilha de Orientação às Crianças para Prevenção contra a Pedofilia Via Internet, na rede de ensino público do estado do Ceará.”.
ENTRADA: 12/05/2014
RELATORA: Deputada Rachel Marques
PARECER: Favorável