Data: 20 de março de 2012Hora: 14h 30minLocal: Complexo das Comissões Técnicas
Deputados (as) presentes:
Rachel Marques – Prof. Teodoro - Leonardo Pinheiro - Inês Arruda
PROJETO DE INDICAÇÃO
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 310/2011 de autoria do Deputado Paulo Facó – Institui a merenda Escolar orgânica no âmbito de Sistema de Ensino Fundamental e Médio do Estado do Ceará.ENTRADA: 01 de março de 2012 RELATOR: Deputado Júlio César FilhoPARECER:FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado
OFÍCIOS
Ofício Nº 01/2012 - Prof. Nildo Teixeira - Diretor Geral do Colégio 21 EducarSolicita providenciar um semáforo com faixa de pedestre, para a Av. João de Araújo Lima (Antiga Av. N) 1240, no bairro José Walter, onde está localizado o Colégio 21 Educar.
Ofício Nº 02/2012 - Leonice Lourenço do Nascimento - Presidente da Associação Cearense Assistencial às Pessoas com deficiência- ACAPD - Solicita a Comissão de Educação uma visita a Associação para o dia 28 de março, dia do aniversário da mesma.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 12/2012 – Autoria da Deputada Rachel Marques – Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE.ENTRADA: 24/12/2012PARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado
Requerimento Nº 13/2012 - Autoria da Deputada Rachel Marques - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Autismo sem preconceitos: vida independente e inclusão na comunidade.ENTRADA: 01/03/2012PARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO:Aprovado
Requerimento Nº 14/2012 - Autoria da Deputada Rachel Marques - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da educação escolar indígena.ENTRADA: 01/03/2012PARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado
Requerimento Nº 15/2012 – Autoria da Deputada Rachel Marques – Requer a realização de Audiência Pública para o Lançamento do Fórum Estadual de Educação – FEE.ENTRADA: 12/03/2012PARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado
Requerimento Nº 16/2012 - Autoria da Deputada Rachel Marques - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Programa Mais Educação.ENTRADA: 12/03/2012PARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado
Requerimento Nº 17/2012 – Autoria do Deputado Vanderley Pedrosa – Requer a realização de Seminário dando continuidade ao II Encontro de pais e amigos de pessoas com Síndrome Down em comemoração ao dia 21 de março – Dia Estadual e Internacional da Síndrome de Down.ENTRADA: 14/03/2012PARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado
Requerimento Nº 18/2012 - Autoria da Deputada Rachel Marques - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Semana de Ação Mundial 2012, com a temática: Educação Infantil.ENTRADA: 15/03/2012PARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado
Requerimento Nº 19/2012 - Autoria da Deputada Rachel Marques - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Abertura da Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil e lançamento da Caravana Cearense contra o Trabalho Infantil.ENTRADA: 20/03/2012PARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado
Deputada Rachel MarquesPresidente da Comissão de Educação