COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
DEPUTADOS(AS) TITULARES
DEPUTADOS(AS) SUPLENTES
AUGUSTINHO MOREIRA - PV
PRESIDENTE
SINEVAL ROQUE - PROS
ANTONIO GRANJA - PROS
VICE- PRESIDENTE
MIRIAN SOBREIRA - PROS
LULA MORAIS - PCdoB
VANDERLEY PEDROSA - PTB
PROFESSOR PINHEIRO - PT
CAMILO SANTANA - PT
LEONARDO PINHEIRO - PSD
OSMAR BAQUIT- PSD
PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
DATA: 07 de maio de 2014
HORA: 8h30min
LOCAL: Auditório Dep. Carlos E. Benevides (06)
I - Leitura, discussão e votação da ata da reunião anterior.
II – Documentos para cientificar:
Documento – Grupo de Redação dos Pleitos/2014 do Setor Lagosteiro do Ceará
Documento que trata das ações prioritárias e da estratégia de execução de medidas de mitigação dos impactos da pesca predatória nos estoques de lagosta no Estado do Ceará.
ENTRADA: 25/04/2014
III - Matérias para deliberação:
Projeto de Lei Nº 236/2013 de autoria da Deputada Inês Arruda
Institui a Campanha Estadual de Conscientização da População para a importância do Descarte Correto de Medicamentos Vencidos e/ou Fora de Uso.
ENTRADA:11 /04/14
RELATORIA: Deputado Antônio Granja.
PARECER: Favorável
Requerimento Nº 06 – Autoria do Deputado Francisco José Pinheiro
Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o Ano Internacional da Agricultura Familiar, com o intuito de fortalecer o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário e lutar pela construção do Plano Nacional de Convivência com o Semiárido.
Entrada: 25/04/2014