COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES AUGUSTINHO MOREIRA - PV PRESIDENTE SINEVAL ROQUE - PROS ANTONIO GRANJA - PROS VICE- PRESIDENTE MIRIAN SOBREIRA - PROS LULA MORAIS - PCdoB VANDERLEY PEDROSA - PTB PROFESSOR PINHEIRO - PT CAMILO SANTANA - PT LEONARDO PINHEIRO - PSD OSMAR BAQUIT- PSD   PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ­­­­­­­­­­­­MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DATA: 23 de abril de 2014 HORA: 8h30min LOCAL: Auditório Dep. Carlos E. Benevides (06) I - Leitura, discussão e votação da ata da reunião anterior. II – Documentos para cientificar: Denúncia – Denunciante - Dep. Ronaldo Martins. Derrubada de quase 1000 árvores nas Avenidas Dom Luis e Santos Dumont autorizadas pelo Prefeito. ENTRADA: 11/03/2014  Ofício Nº 1675/2014 – Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE Ofício em resposta ao Ofício CMADS Nº 03/12, referente a denúncia de comercialização irregulares de bombonas químicas, ocorrendo nas ruas Clarindo de Queiroz e Governador Sampaio no Centro de Fortaleza, Ceará. ENTRADA: 17/03/2014  Ofício Nº 086006/2014 – Instituto Socioambiental Chico Mendes Solicita uma reunião com o Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, Deputado Augustinho Moreira, para apresentação da Campanha Nacional de Educação Socioambiental – Ceará Sustentável. ENTRADA: 15/04/2014  III - Matérias para deliberação: Projeto de Lei  Nº 215/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira. Dispõe sobre a Coleta Seletiva, Transporte e Destinação Final de Óleos de Cozinha utilizados no Estado do Ceará. ENTRADA: 17/03/14 RELATORIA: Deputado Professor Pinheiro. PARECER: Favorável  Projeto de Indicação Nº 119/2012 de autoria do Deputado Dedé Teixeira. Oriundo do Projeto de Lei Nº 24/12 - Dispõe sobre a Responsabilidade das Empresas pela Higienização dos Uniformes usados por seus empregados no Estado do Ceará. ENTRADA: 31/03/14 RELATORIA: Deputado Lula Morais. PARECER: Favorável  Requerimento Nº 04 – Autoria do Deputado Camilo Santana Solicita a realização de uma Audiência Pública para discutir a Lei Federal nº 12.305/10, que determina o fim dos lixões nos municípios. Entrada: 31/03/2014  Requerimento Nº 05 – Autoria do Deputado Ronaldo Martins Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as consequências das explosões promovidas pela atividade de exploração de minérios no Município de Itaitinga, na forma que indica. Entrada: 09/04/2014  Ofício Nº SN/2014– Rede de Catadores do Estado do Ceará. Assunto: Solicitação de solenidade com os catadores conceder título honorífico de cidadão cearense a quem tem mais de 20 anos de relevantes e exemplares serviços prestados ao Estado do Ceará. Promover homenagem ao grande movimento de Educação Popular implantado no município de Maranguape, no dia 03/03/1994. Entrada: 07/04/2014