RELATÓRIO MÊS DE FEVEREIRO/2014
1ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDHC:
DATA: 19/02/2014
HORÁRIO: 14h30
LOCAL: Complexo de Comissões Técnicas
I - Matérias deliberadas:
a) Requerimento de autoria do Deputado Antonio Carlos
EMENTA: “Requer a realização de Audiência Pública para debater a questão da violência doméstica e sexual sobre mulheres de todas as idades”.
POSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado
b) Requerimento de autoria da Deputada Eliane Novais.
EMENTA: Requer uma Audiência Pública para discutir a Tortura a partir de relatos de casos antigos e recentes de tortura no Brasil, a ser realizada na cidade de Crato.
POSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado
1ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDHC:
DATA: 25/02/2014
HORÁRIO: 14h45
LOCAL: Sala de Apoio Parlamentar II, Anexa ao Plenário 13 de Maio.
I - Matérias deliberadas:
a) Requerimento de autoria da Deputada Fernanda Pessoa/Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres.
EMENTA: “ A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher requer a realização de audiência pública para discutir políticas públicas para mulheres no Estado do Ceará”, prevista para o dia 10 de março/2014, às 9h, no Plenário 13 de Maio.
POSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado
QUADRO DOS ATENDIMENTOS DA CDHC
FEVEREIRO/2014
Quant
DENÚNCIA/DEMANDA
01
Acesso à Justiça
01
Denúncia de veiculação de imagens de exploração sexual de criança
01
Violência Contra a Mulher
01
Morte de estudante estrangeiro
01
Homicídio Doloso
01
Acesso à Justiça
01
Sistema Carcerário
07
TOTAL