ATA DA NONA (9ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CULTURA E ESPORTES CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO; TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; E COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO NA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA  VIGÉSIMA OITAVA  (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.   Ao décimo primeiro (11º) dia do mês de dezembro do ano de dois mil e treze (2013), às oito horas e quarenta e cinco minutos (8h e 45min), nos Auditórios: N.º 2 - Deputado Almir Pinto e N.º 4 – Deputado Abelardo Costa Lima do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a nona (9ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura e Esportes conjunta com as comissões acima citadas. Estiveram presentes os seguintes Deputados da Comissão de Cultura e Esportes: Sineval Roque, Júlio César Filho e Mauro Filho ( indicado para substituir a Deputada Mirian Sobreira) ; os Deputados da Comissão de Educação: Júlio César Filho, Heitor Férrer e Mauro Filho (Indicado para substituir a Deputada Mirian Sobreira); os Deputados da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público: Sineval Roque, Dr. Sarto e Mauro Filho (Indicado para substituir a Dep. Mirian Sobreira); os Deputados da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Osmar Baquit, Dr. Sarto, Mauro Filho, Sineval Roque e Júlio César Filho. Estiveram também presentes os Deputados Sérgio Aguiar e Fernanda Pessoa. Todas as indicações estão de acordo o Art. 70, parágrafo único, do Regimento Interno.Presidiu a reunião o Deputado Osmar Baquit que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias: Mensagem Nº 92/2013 (oriunda da Mensagem Nº 7.548/13) de autoria do Poder Executivo – “Autoriza o Poder Executivo a destinar contribuição em favor da Academia Cearense de Letras e dá outras providências”. (COFT/CTASP/CCE) e a Mensagem Nº 95/2013 (oriunda da Mensagem Nº. 7.551/13) de Poder Executivo  – “Autoriza a transferência de recursos para a sociedade cearense de jornalismo científico e cultural, inscrita sob o CNPJ Nº 06.108.400/0001-00” (COFT/CCE/CTASP/CE). O presidente designou o Deputado Dr. Sarto  para relatar as matérias. O Deputado emitiu os pareceres favoráveis às matérias. O presidente submeteu os pareceres do relator à discussão e votação, sendo aprovadas por unanimidade pelas comissões presentes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Francisco Geovani Gonçalves Bezerra, Secretário da Comissão lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.   SECRETÁRIO GEOVANI BEZERRA  _____________________________________   DEPUTADO OSMAR BAQUIT __________________________________________   DEPUTADO SINEVAL ROQUE _________________________________________   DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO  ______________________________________   DEPUTADO MAURO FILHO ____________________________________________   DEPUTADO HEITOR FÉRRER __________________________________________   DEPUTADO DR. SARTO ______________________________________________   DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR __________________________________________   DEPUTADA FERNANDA PESSOA ______________________________________