COMISSÃO DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
DEPUTADOS(AS) TITULARES
DEPUTADOS(AS) SUPLENTES
Deputada Bethrose – Presidente – PRP
Deputado Danniel Oliveira – PMDB
Deputada Fernanda Pessoa – Vice-presidente –PR
Deputado Leonardo Pinheiro – PSD
Deputada Mirian Sobreira – PROS
Deputada Dr. Sarto - PROS
Deputada Patrícia Saboya – PDT
Deputado Júlio César Filho – PTN
Deputada Inês Arruda – PMDB
Deputado Gony Arruda - PSD
PAUTA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
DATA: 13/03/2014
HORA: 8h30min
LOCAL:Auditório 05 – Deputado Antonio G. de Freitas
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
II – Documentos para cientificar:
ASSUNTO: Apresentação da campanha Leão dos Direitos pela secretária executiva do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Maria da Conceição Nunes. A referida campanha tem por finalidade sensibilizar empresas e pessoas físicas a realizarem doações para o Fundo Estadual para Criança e Adolescente (FECA), que tem como principal fonte de captação de recursos a destinação do Imposto de Renda devido, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
III - Matérias para deliberação:
Requerimento Nº 02/2014 de autoria da Deputada Bethrose.
“Requer a realização de Audiência Pública com o fito de debater sobre a campanha Leão dos Direitos, promovida pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA – CE)”.
ENTRADA: 11/03/2014