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Ata da Primeira Reunião Ordinária - QR Code Friendly
Sexta, 23 Março 2012 17:04

Ata da Primeira Reunião Ordinária

  Aos vinte e um dias do mês de  março do ano de dois mil e doze, às dezesseis horas, estiveram reunidos no Complexo de Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres Mota desta Casa Legislativa, os Senhores Deputados: Mirian Sobreira (PSB), presidente da CCTES; Dr. Pierre (PC do B), substituindo o Lula Morais (PC do B), Membro Titular e Vice-Presidente da CCTES;  e Professor Teodoro (PSD),Membro Titular da CCTES. A Reunião foi presidida pela Deputada Mirian Sobreira. Havendo número regimental, a Senhora Presidente, Deputada Mirian Sobreira, abriu os trabalhos da presente reunião, submetendo à leitura, discussão e votação, as seguintes matérias: REQUERIMENTO N° 01/2012 de autoria do Deputado Wellington Landim - “Requer Audiência Pública, em conjunto, das Comissões Técnicas de Agropecuária; Ciência, Tecnologia e Educação Superior; Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca; e Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, no Complexo das Comissões, para esclarecer e debater possibilidades de boas chuvas ou não no Ceará este ano. Meteorologistas reunidos recentemente em Natal concluíram que as chuvas no semiárido nordestino, onde se inclui o Ceará, serão “abaixo da média”, enquanto a FUNCEME acaba de divulgar que as chuvas serão”em torno da média”; REQUERIMENTO Nº 02/2012 de autoria do Deputado Heitor Férrer - “Requer realização de audiência pública para discutir a carência de professores efetivos nas universidades públicas do Estado do Ceará, assim como as demais demandas dos movimentos sindical e estudantil”; REQUERIMENTO Nº 03/2012 de autoria do Deputado Dedé Teixeira - “Requer a realização de audiência pública para debater o incremento social do Cinturão Digital no Estado do Ceará”; e REQUERIMENTO Nº 04/2012 de autoria da Deputada Mirian Sobreira - “Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para discutir o Projeto da Linha Leste do Metrô de Fortaleza. Os citados requerimentos foram votados individualmente, sendo aprovados pelos Deputados presentes, com exceção do requerimento n° 02/2012, cuja votação foi suspensa, em virtude do pronunciamento do Dep. Professor Teodoro, frisando que o tema já foi amplamente discutido nesta Casa Legislativa, por ocasião da Audiência Pública realizada em 06 de julho de 2011, para discutir o problema de falta de professores nas universidades públicas cearenses que resultou no encaminhamento para o envio do OFÍCIO Nº 01/2012-CCTES ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, datado de 16 de fevereiro do corrente ano, encaminhando as reivindicações dos reitores das três universidades do estado do Ceará para a realização de concursos públicos e suprimento de outras necessidades, as quais resultaram dos levantamentos individuais das demandas de cada região onde estão localizadas as citadas universidades. As necessidades, constituídas por dados quantitativos e qualitativos, foram resumidas e anexadas ao citado ofício. A partir desta decisão, a Primeira  Reunião  Ordinária da CCTES teve como  encaminhamento a elaboração de um ofício à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior – SECITECE, sugerindo a convocação de uma reunião com os Reitores da UECE, URCA e UVA, com a participação das universidades públicas do estado, visando à atualização dos dados. Nada mais havendo a tratar, a Presidente da Comissão, Deputada Mirian Sobreira, encerrou os trabalhos da presente reunião, da qual eu, Ariane Cordeiro de Oliveira,______________________, Secretária da referida Comissão, lavrei a presente Ata que, após ser lida e aprovada, será assinada pelos Deputados presentes.   ________________________________Deputada Mirian Sobreira - PSB       Presidente da Comissão   ______________________________Deputado Dr. Pierre – PC do B  Vice -Presidente em exercício   ________________________________Deputado Professor Teodoro – PSD         Membro da Comissão          

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