COMISSÃO DE DEFESA SOCIAL
DEPUTADOS TITULARES
DEPUTADOS SUPLENTES
Delegado Cavalcante – PDT
(Presidente)
Ferreira Aragão – PDT
Sineval Roque – PROS
(Vice-Presidente)
Vanderley Pedrosa – PTB
Júlio César – PTN
Mário Hélio – PMN
Professor Teodoro – PSD
Gony Arruda – PSD
Mirian Sobreira – PROS
Welington Landim – PROS
PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA SOCIAL
DATA: 12/2/2014
HORA: 8h
LOCAL: Auditório do Complexo das Comissões Técnicas
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
II – Documentos para cientificar:
Nada a cientificar.
III - Matérias para deliberação:
Projeto de Indicação nº 107/2013, de autoria do Dep. Ferreira Aragão
“Dispõe sobre a Política Educacional de Resistência às Drogas-adolescente e dá outras providências.”
ENTRADA: 23/08/2013
RELATOR: Deputado Vanderley Pedrosa
PARACER: Favorável
Projeto de Indicação nº 138/2013, de autoria da Dep. Dra. Silvana
“Altera o art. 146 da Lei n.º 13.729, de 11 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará e dá outras providências.”
ENTRADA: 17/10/2013
RELATOR: Deputado Júlio César Filho
PARECER: Favorável
Projeto de Indicação nº 151/2013, de autoria da Deputada Eliane Novais
“Dispõe sobre a criação da Delegacia Regional e Especializada no Combate ao Furto e Roubo de Cargas no Estado do Ceará e dá outras providências”.
ENTRADA: 11/12/2013
RELATOR: Deputado Júlio César Filho
PARACER: Favorável
Projeto de Indicação nº 169/2013, de autoria do Deputado Ferreira Aragão
“Cria o Programa Estadual de Avaliação Compulsória de Motoristas de Transporte de Cargas ou Passageiros no âmbito do estado do Ceará”.
ENTRADA: 05/12/2013
RELATOR: Deputado Júlio César Filho
PARACER: Favorável
Projeto de Indicação nº 049/2013, de autoria do Deputado Ely Aguiar
“Dispõe sobre a criação da Delegacia Especializada em Crimes Eletrônicos ou Cibernéticos“
ENTRADA: 11/12/2013
RELATORA: Deputada Mirian Sobreira
PARACER: Favorável