COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-041-02 PAUTA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 19/06/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2   PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO; TRABALHO, ADMNISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE; CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR; E DE DEFESA SOCIAL DATA: 26/02/2014 HORA: A partir de 15h 30min LOCAL: Auditórios Nº 1 - Deputados Manuel Castro e Nº 3 – Deputado Castelo de Castro   I – Matérias para deliberação: Mensagem Nº 3/2014 (Oriunda da Mensagem Nº 7.571)- Poder Executivo “Altera dispositivo da Lei nº 12.878, de 29 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Estadual de Saúde, e dá outras providências”. (COFT/CSSS/ CTASP) ENTRADA: 26/02/2014 Emenda Modificativa Nº 01/2014 de Autoria do Deputado Dr. Sarto “Modifica o Art. 1 do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7.571/2014, de autoria do Poder Executivo, acrescentando os parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º ao Art. 5 da Lei Nº 12.878/1998”. Entrada: 26/02/2014 Mensagem Nº 11/2014 (Oriundo da Mensagem N.º 7.578) - Poder Executivo “Dispõe sobre o sistema de compensação pelo cumprimento de metas por indicadores estratégicos de criminalidade no Estado do Ceará, e dá outras providências”. (COFT/ CDS/CTASP) ENTRADA: 26/02/2014 Emenda Aditiva Nº 01/2014 de Autoria do Deputado Heitor Férrer “Acrescenta incisos ao Art. 7 do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº. 7578/2014”. Entrada: 26/02/2014 Emenda Aditiva Nº 02/2014 de Autoria da Deputada Eliane Novais  “Acrescenta o §3º ao Art. 7 do texto do Projeto de Lei”. Entrada: 26/02/2014 Mensagem Nº 12/2014 (Oriundo da mensagem n.º 7.579) - Poder Executivo “Dispõe sobre a instituição do plano de capacitação de mão de obra para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP, e dá outras providências”. (COFT/ CCTES/CTASP) ENTRADA: 26/02/2014 Projeto de Lei Complementar Nº 02/2014 (Oriundo da Mensagem N.º 7.580) -Poder Executivo “Cria o Fundo de incentivo ao cumprimento de metas na área de Segurança Pública no Estado do Ceará.” (COFT/ CDS/CTASP/) ENTRADA: 26/02/2014