ATA DA PRIMEIRA (1ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO NA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.     Ao vigésimo (20º) dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e catorze (2014), às oito horas e trinta minutos (08h30min), na Sala das Comissões Técnicas, realizou-se a primeira (1ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os(as) seguintes Deputados(as): Professor Teodoro; Inês Arruda; Antônio Granja, indicado para substituir a Deputada Mirian Sobreira; e o Deputado Hermínio Resende, indicado pelo Presidente da Assembleia; e ausentes os(as) seguintes deputados(as): Rachel Marques, Lula Morais, Mirian Sobreira com ausência justificada, Júlio César Filho e Professor Pinheiro. Presidiu a reunião o Deputado Professor Teodoro que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias: REQUERIMENTO Nº 01/2014 de autoria do Deputado Professor Teodoro que “Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Educação e da Comissão de Seguridade Social e Saúde para discutir o Movimento Integrado de Saúde Mental Comunitária (MISMEC – CE) Projeto 4 Varas, convidando para explaná-lo o seu idealizador, o Prof. Dr. Adalberto de Paula Barreto”; REQUERIMENTO Nº 02/2014 de autorias do Deputado Professor Teodoro e da Deputada Rachel Marques que “Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação para discutir o adiamento da CONAE 2014 e a tramitação do Plano Nacional de Educação – PNE”; REQUERIMENTO Nº 03/2014 de autoria do Deputado Professor Teodoro que “Requer a realização de Audiência Pública para tratar da criação da Associação dos Engenheiros do ITA-CE (AEITA-CE), bem como da comemoração dos 60 anos de conclusão da primeira turma do curso preparatório para o ITA”; REQUERIMENTO Nº 04/2014 de autoria do Deputado Professor Teodoro que “Requer a realização de Audiência Pública para tratar da experiência de pesquisa realizada com alunos da EEEP Francisco das Chagas Vasconcelos”; e REQUERIMENTO Nº 05/2014 de autoria da Deputada Rachel Marques que “Requer a realização de Audiência Pública para tratar da implantação de assistência psicológica e psicopedagógica nas escolas nas escolas de educação infantil, de ensino fundamental e médio das redes pública e privada do Estado do Ceará”. Colocados em votação, os Requerimentos foram aprovados por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou  encerrada a reunião. E, para constar, eu, Patrícia Helena Cavalcante Lima, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes. Patrícia Helena Cavalcante Lima (SECRETÁRIA)__________________________    DEPUTADO PROFESSOR TEODORO ___________________________________   DEPUTADA INÊS ARRUDA ____________________________________________   DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA ________________________________________   DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE ______________________________________