Ao décimo nono (19º) dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze (2014), às quatorze horas e trinta minutos (14h30min), no Auditório nº 1 – Deputado Manoel de Castro, do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a primeira (1ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Rachel Marques (PT – Presidente da Comissão), Mirian Sobreira (PROS – Membro Titular) e Antônio Granja (PROS – Membro Suplente). Presidiu a reunião a Deputada Rachel Marques que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias: Projeto de Indicação nº 156/2013, de autoria da Deputada Eliane Novais - “Dispõe sobre a criação de um Campus Universitário Modelo a ser implantado na Unidade Prisional do Estado do Ceará, Instituto Penal Professor Olavo Oliveira” e Projeto de Indicação nº 163/2013, de autoria do Deputado Antônio Carlos - “Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Curso de Pós-Graduação em Paleontologia na Universidade Regional do Cariri (URCA)”. A Deputada submeteu os projetos à votação em bloco, sendo ambos aprovados pela Comissão. Em seguida, a Deputada Rachel Marques fez menção à visita técnica realizada pela Comissão ao Centro de Humanidades – Campus de Fátima da Universidade Estadual do Ceará – UECE, atendendo ao encaminhamento da audiência pública que discutiu as condições de acessibilidade das universidades públicas estaduais. A Deputada chamou a atenção para a temática da inclusão dos alunos com deficiência nas instituições de ensino superior do nosso Estado, especialmente no que se refere à locomoção dessas pessoas nas dependências das universidades. A referida visita gerou um relatório a ser lido na próxima reunião ordinária da Comissão. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Paula Virgínia de Araújo Carvalho, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes. Secretária Paula Virgínia           _______________________________________ DEPUTADA RACHEL MARQUES _______________________________________ DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA _______________________________________ DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA _______________________________________