COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-008-04 ATA DE REUNIÃO EXTRAÓRDINÁRIA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2   ATA DA VIGÉSIMA SEXTA (26ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; DESENVOLVIMENTO REGIONAL, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS E PESCA; CULTURA E ESPORTE; E EDUCAÇÃO NA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Ao décimo oitavo (18º) dia do mês de setembro do ano de dois mil e treze (2013), às quinze horas e trinta e cinco minutos (15h 35min), nos Auditórios Nº 2 - Deputado Almir Pinto e Nº 4 – Deputado Abelardo Costa Lima do Complexo de Comissões Técnicas realizou-se a vigésima sexta (26ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação conjunta com as Comissões acima citadas. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Lula Morais (presidiu), Antônio Granja, Bethrose, Mirian Sobreira (Indicada para substituir o Dep. Dr. Sarto) e Júlio César Filho (Indicado para substituir o Dep. Danniel Oliveira) – membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; Mirian Sobreira, Lula Morais e Ferreira Aragão – membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; Lula Morais, Júlio César Filho (Indicado para substituir o Dep. Neto Nunes) e Mirian Sobreira (Indicada para substituir a Deputada Eliane Novais) – membros da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca; Ferreira Aragão, Mirian Sobreira e Júlio César Filho – membros da Comissão de Cultura e Esportes; Lula Morais, Ferreira Aragão, Júlio César Filho e Mirian Sobreira – membros da Comissão de Educação. Presidiu a reunião o Deputado Lula Morais que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias: MENSAGEM Nº 67/2013 (Oriunda da Mensagem Nº7.517/13) de autoria do Poder Executivo –“Autoriza a transferência de recursos para associação dos índios Tapebas - ACIPA, inscrita sob o CNPJ nº 07.794.225/0001-06, e dá outras providências” (COFT/CDRRHMP/CTASP); MENSAGEM Nº 68/2013 (Oriunda da Mensagem Nº 7.518/13) de autoria do Poder Executivo – “Autoriza o estado a custear despesas para participação de alunos da Rede Pública Estadual de Ensino em eventos científicos e culturais e dá outras providências” (COFT/CTASP/CCE/CE). O Presidente da reunião designou o Deputado Júlio César Filho para relatar a Mensagem Nº 67/2013. O relator emitiu parecer favorável; e o Deputado Antônio Granja para relatar a Mensagem Nº 68/2013. O relator emitiu parecer favorável. O Senhor presidente submeteu os pareceres à discussão e votação, sendo aprovados pelas Comissões. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes. SECRETÁRIA LÚCIA VANDA DIAS ALCÂNTARA GALENO DEPUTADO LULA MORAIS DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA DEPUTADA BETHROSE DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO DEPUTADO FERREIRA ARAGÃO