COMISSÕES TÉCNICAS
CÓDIGO:
FQ-COTEC-041-02
PAUTA CONJUNTA
DATA EMISSÃO:
19/06/2012
DATA REVISÃO:
01/04/2013
ITEM NORMA:
7.2
PAUTA DA 42º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO; TRABALHO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO.
DATA: 19/12/2013
HORA: 15 horas
LOCAL: Auditórios Nº 1 - Deputado Manoel de Castro e Nº 3 – Deputado Castelo de Castro
I - Matérias para deliberação:
MENSAGEM Nº 97/2013 (oriunda da Mensagem N.º 7.553/13) de autoria do Poder Executivo.
“Altera dispositivos da Lei n° 13.180, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Ceará (FAADEP), e dá outras providências.” (COFT; CTASP)
Entrada: 19/12/2013
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2013 de autoria do Deputado José Albuquerque – “Modifica a redação do inciso VI do Art. 3º, alterado pelo Art. 2º da Mensagem de Lei Nº 7.553, de 10 de dezembro de 2013.”
Entrada: 19/12/2013
2. MENSAGEM Nº 102/2013 (oriunda da Mensagem N.º 05/13) de autoria do Poder Executivo.
“Altera denominação de cargos de provimento em comissão integrantes do quadro III – Poder Judiciário do Estado do Ceará, e dá outras providências”. (COFT; CTASP)
Entrada: 19/12/2013