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PAUTA DA 41ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 19/12/2013 - QR Code Friendly
Quarta, 12 Fevereiro 2014 13:41

PAUTA DA 41ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 19/12/2013

  COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-041-02 PAUTA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 19/06/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2   PAUTA DA 41ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. DATA: 19/12/2013 HORA: 8 horas LOCAL: Auditórios Nº 1 - Deputado Manuel Castro e Nº 3 – Deputado Castelo de Castro I - Matérias para deliberação: Mensagem Nº 79/2013 (oriunda da Mensagem Nº 7.535/2013) – Poder Executivo. “Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2014”.  Emenda Modificativa Nº 01/2013 de autoria do Deputado Dr. Sarto “Altera a descrição da ação orçamentária 14.816 do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.535/2013”. Emenda Modificativa Nº 02/2013 de autoria do Deputado Dr. Sarto “Altera a codificação da natureza da receita relacionada à venda de selos de autenticidade do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.535/2013”. Emenda Modificativa Nº 03/2013 de autoria do Deputado Dr. Sarto “Altera a descrição da ação orçamentária 14.895 do Projeto de Lei nº 7.535/2013”. Emenda Modificativa Nº 04/2013 de autoria do Deputado Dr. Sarto “Altera subfunção da ação 14.357 que acompanha a Mensagem nº 7.535/2013”. E mais 608 emendas inclusivas e suplementares. ENTRADA: 15/10/2013 RELATOR: Deputado Dr. Sarto  

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