COMISSÕES TÉCNICAS
CÓDIGO:
FQ-COTEC-041-02
PAUTA CONJUNTA
DATA EMISSÃO:
19/06/2012
DATA REVISÃO:
01/04/2013
ITEM NORMA:
7.2
PAUTA DA 41ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
DATA: 19/12/2013
HORA: 8 horas
LOCAL: Auditórios Nº 1 - Deputado Manuel Castro e Nº 3 – Deputado Castelo de Castro
I - Matérias para deliberação:
Mensagem Nº 79/2013 (oriunda da Mensagem Nº 7.535/2013) – Poder Executivo.
“Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2014”.
Emenda Modificativa Nº 01/2013 de autoria do Deputado Dr. Sarto
“Altera a descrição da ação orçamentária 14.816 do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.535/2013”.
Emenda Modificativa Nº 02/2013 de autoria do Deputado Dr. Sarto
“Altera a codificação da natureza da receita relacionada à venda de selos de autenticidade do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.535/2013”.
Emenda Modificativa Nº 03/2013 de autoria do Deputado Dr. Sarto
“Altera a descrição da ação orçamentária 14.895 do Projeto de Lei nº 7.535/2013”.
Emenda Modificativa Nº 04/2013 de autoria do Deputado Dr. Sarto
“Altera subfunção da ação 14.357 que acompanha a Mensagem nº 7.535/2013”.
E mais 608 emendas inclusivas e suplementares.
ENTRADA: 15/10/2013
RELATOR: Deputado Dr. Sarto