PAUTA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
DATA: 04 de dezembro de 2013
HORA: 14h30min
LOCAL: Complexo de Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres Mota
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.II – Documentos para cientificar: Relatório da Visita Técnica ao Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará - NUTECIII - Matérias para deliberação:Requerimento nº 34/2013, de autoria do Deputado Antônio Carlos“Requer realização de audiência pública, em conjunto com a Câmara Federal, para debater o Marco Civil da Internet”.ENTRADA: 21/11/2013Requerimento nº 35/2013, de autoria da Deputada Rachel Marques“Requer realização de audiência pública para tratar sobre o Fomento da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNCAP às universidades estaduais do Ceará com projetos e programas de Incentivo e Fomento às Atividades de Pesquisa, Extensão, Capacitação de Recursos Humanos e Qualificação da Infraestrutura dessas Instituições”.ENTRADA: 22/11/2013Projeto de Indicação n° 126/2013, de autoria do Deputado Antônio Carlos“Dispõe sobre a gratuidade da carteira de estudante para os alunos da rede pública estadual de nível médio e superior”ENTRADA: 16/10/2013RELATORIA: Deputada Mirian SobreiraPARECER: Favorável