COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ     RELATÓRIO     ANO 2013       DEZEMBRO /13 RELATÓRIO   ANO 2013     COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE – PROS PRESIDENTE DEPUTADO RONALDO MARTINS - PRB DEPUTADO ROBERTO MESQUITA – PV VICE PRESIDENTE DEPUTADO AUGUSTINHO MOREIRA - PV DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO - PSD DEPUTADA FERNANDA PESSOA - PR DEPUTADO ANTONIO GRANJA - PROS DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA - PROS DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR - PSD DEPUTADO OSMAR BAQUIT - PSD     Reunião Ordinária: Quintas-feiras, às 8h30 – Auditório Nº. 06 do Complexo das Comissões Técnicas da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará   Fone: (85) 3277.2766/ 3277.2960     COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA - CA   SECRETÁRIA KARINE FARIAS ALVES VASCONCELOS   ASSESSORIA TÉCNICA Adelaide Maria Brito Moreira Claudia Coelho Gomes Fernando Sérgio Magalhães de Aguiar Francisco da Silveira Carvalho Helena Katiuscia e Sousa Cavalcante Vera Lúcia Dantas Sampaio Risoleide Alexandre Freitas     ESTAGIÁRIA Luine     SUMÁRIO           1. Tabela de Projetos  /  Mensagem               ................................................................................... 05       2. Tabela de Requerimentos ............................................................................................................. 06   3.           Quadro Resumo das Reuniões...................................................................................................... 09   4. Tabela Resumo de Audiências Públicas ...................................................................................... 10   5       Eventos Realizados pela Comissão............................................................................................. 12                   6. Relatório Quantitativo Sintético................................................................................................... 14               PROPOSIÇÕES     MATÉRIAS   ASSUNTO   AUTOR   RELATOR   TRAMITE   PROJETO DE INDICAÇÃO N°111/2012    Dispõe sobre a criação de programa de capacitação para os operadores de máquinas agrícolas adquiridas com recursos do Projeto São José     Deputada Eliane Novais   Deputado Dede Teixeira   Favorável Aprovado PROJETO DE INDICAÇÃO Nº117/2012 Cria o projeto de Horta na Escola e dá outras providências. A Presidência após a leitura do expediente e ordem do dia coloca em discussão e votação o parecer favorável do Relator Deputado Roberto Mesquita quanto ao Projeto de Indicação nº 117/2012, o qual foi aprovado por unanimidade   Deputado Professor Teodoro Deputado Roberto Mesquita Favorável Aprovado PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 120/2012  PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 120/2012  – Fica criada no âmbito do Poder Executivo do Estado do Ceará a Secretaria da Agricultura Familiar do Estado do Ceará – SAF.   Deputado Delegado Cavalcante Deputado Roberto Mesquita Favorável Aprovado MENSAGEM Nº 65/2013 (ORIUNDA DA MENSAGEM Nº7.515/13)  Autoriza a transferência de recursos para execução do projeto de promoção para o protagonismo das comunidades quilombolas do estado do Ceará em parcerias com diversas associações, e dá outras providências.   Poder Executivo Deputado Dr. Sarto Aprovado MENSAGEM Nº 74/2013 Autoriza a concessão de subvenções econômicas no âmbito dos projetos de biodiesel e recuperação da cajucultura, ambos da Secretária de Desenvolvimento Agrário (DAS) e dá outras providências”. (CA, CMADS, CTASP, COFT)   Poder Executivo Deputado Dr. Sarto Aprovado   REQUERIMENTOS     ORDEM NUMÉRICA REQUERIMENTO /ASSUNTO   AUTOR SITUAÇÃO 01 REQUERIMENTO Nº 01/2013 – Requer realização de Audiência Pública em conjunto nas Comissões de Agropecuária e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, no Município de Crateús, visando discutir a escassez de água no Município de Crateús; Deputado Nenen Coelho Aprovado em 21/02/13 e realizado em 18/03/2013 (1ª AUDIENCIA PUBLICA) 02 REQUERIMENTO Nº 02 /2013 – Requer realização de uma audiência Pública para discutir a atuação do SINTRAF - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar nas políticas públicas do Estado do Ceará Deputado Roberto Mesquita Aprovado em 21/02/13 e aguardando data 03 REQUERIMENTO Nº 03/2013 - Requer realização de debate para discutir as ações ao combate dos efeitos da seca em conjunto com o pacto de cooperação da agricultura cearense- AGROPACTO a ser realizado no dia 18 de fevereiro de 2013. Deputado Hermínio Resende Aprovado no Plenário 13 de Maio 04 REQUERIMENTO Nº 04/2013 – Requer a realização de Audiência Pública para discutir a problemática da estiagem no município de Iguatu Deputada Mirian Sobreira Aprovado em  28/02/12 e aguardando data   05 REQUERIMENTO Nº 05/2013 – de autoria do Deputado Hermínio Resende - Requer realização de visita técnica “in loco” para conhecer as instalações do Campo Experimental do Município de Pacajus da Embrapa Agroindústria Tropical e à Embrapa Caprinos e Ovinos localizada no Município de Sobral tendo em vista a importância destas instituições para o desenvolvimento social e econômico do Estado. Deputado Hermínio Resende Aprovado em  07/03/13 e aguardando data   06 REQUERIMENTO Nº 06/2013 – Requer realização de Audiência Pública em conjunto com as Comissões de Agropecuária, de Ciência e Tecnologia, Educação e Recursos Hídricos, Minas e Pesca para discutir o Projeto de Lei nº 2428-A/08 de autoria do Deputado Federal Zequinha Marinho (PMBD/PA) que versa sobre a vedação do exercício da profissão de Zootecnista aos Agrônomos e Veterinários. Deputado Hermínio Resende Aprovado em  07/03/13  e realizada  em 15/04/13. (2ª AUDIENCIA PUBLICA)     07 REQUERIMENTO Nº 07/2013 –  Requer a Comissão de Agropecuária o encaminhamento das propostas emergenciais e consistentes para pequenos e médios produtores rurais do Estado do Ceará Deputado Hermínio Resende Aprovado em  07/03/13   08 REQUERIMENTO Nº 08/2013 - Requer realização de Audiência Pública no município de Morada Nova para discutir a problemática da seca no Vale do Jaguaribe. Deputado Leonardo Pinheiro Aprovado em  04/04/13 e  realizada em 10/05/13 (3ª AUDIENCIA PUBLICA)   09 REQUERIMENTO Nº 09/2013 –  Requer a participação da Comissão de Agropecuária na reunião que discutirá a problemática da estiagem e segurança hídrica da Região Centro Sul, promovida pelo Fórum Acopiarense em Defesa da Vida, em parceria com a Diocese de Iguatu – Comissão de Justiça e Paz, que será realizada no dia 05 de abril de 2013, às 8hs, no município de Acopiara. Deputada Mirian Sobreira Aprovado em  04/04/13 e  realizada  em  05/04/2013     10 REQUERIMENTO Nº 10/2013 – “Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca deste Poder para debater sobre a reestruturação do Departamento Nacional de Obras contra as  Secas – DNOCS Deputado Neto Nunes Aprovado em  18/05/13 e  realizada  em  10/06/13 (4ª AUDIENCIA PUBLICA)   11 REQUERIMENTO Nº 11/2013 –- Requer a realização de Audiência Pública para discutir a valorização da fiscalização da defesa agropecuária do Ceará Deputado Roberto Mesquita Aprovado  em 23/05/13 e realizada  14/06/13. (5ª AUDIENCIA PUBLICA) 12 REQUERIMENTO Nº 12/2013 – “Requer a realização de audiência pública para a cidade de canindé, com o intuito de discutir políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar, no semiárido. Deputado Roberto Mesquita Aprovado em  22/08/13   13 REQUERIMENTO Nº 13/2013 “Requer a realização de audiência pública para discutir ações emergenciais de amparo ao trabalhador rural. Deputado Roberto Mesquita   Aprovado em 22/08/13 14 REQUERIMENTO Nº 14/2013- Rrequer a realização de audiência pública para tratar sobre os 15 anos do programa nacional de educação na reforma agrária - pronera. Deputada Rachel Marques   Aprovado em 22/08/13 e realizada em 30/08/13 (6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA) 15 REQUERIMENTO Nº 15/2013- Requer realização do lançamento do v festival internacional do camaraõ da costa negra em conjunto com o pacto de cooperação da agropecuária. Deputado Hermínio Resende   Aprovado em 19/09/13 e realizada em 22/10/13 (3º AGROPACTO)             QUADRO RESUMO DAS REUNIÕES   REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS MÊS DATA MATÉRIA FEVEREIRO Dia 07 Reunião de Instalação   Dia 21 1ª  Reunião Ordinária   Dia 28 2º Reunião Ordinária MARÇO Dia 07 3º Reunião Ordinária   ABRIL Dia 04 4° Reunião Ordinária Dia 18 5º Reunião Ordinária MAIO Dis 23 1ª Reunião Extraordinária JUNHO   NÃO HOUVE REUNIÃO ORDINÁRIA JULHO Dia 11 6° Reunião Ordinária AGOSTO Dia 28 7 ª Reunião Ordinária   Dia 30 6ª  Audiência Pública           SETEMBRO Dia  04 2ª Reunião Extraordinária Dia 19 8 ª Reunião Ordinária OUTUBRO Dia 22 3º AGROPACTO   Dia 24 3ª Reunião Extraordinária NOVEMBRO Dia 12 Sessão Solene em comemoração a regulamentação dos 80 anos da profissão de Engenheiro Agrônomo     AUDIÊNCIA PÚBLICA   1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA Dia 18 de Março de 2013 Requerente: Deputado Nenen Coelho Local: Complexo das Comissões           Horário: 14h30 Tema: Discutir a escassez de água no Município de Crateús   2 ºAUDIÊNCIA PÚBLICA Dia 15 de Abril de 2013 Requerente: Deputado Hermínio Resende Local: Complexo das Comissões Horário: 14h30 Tema: Discutir o Projeto de Lei nº 2428-A/08 de autoria do Deputado Federal Zequinha Marinho (PMBD/PA) que versa sobre a vedação do exercício da profissão de Zootecnista aos Agrônomos e Veterinários. 3º AUDIÊNCIA PÚBLICA Dia  10 de Maio de 2013 Requerente: Deputado Leonardo Pinheiro Local: Complexo das Comissões Horário: 14h30 Tema: Audiência Pública no município de Morada Nova para discutir a problemática da seca no Vale do Jaguaribe.   4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA Dia 10 de Junho de 2012 Requerente: Deputado Neto Nunes Local: Complexo das Comissões           Horário: 14h30 Tema: Debater sobre a reestruturação do Departamento Nacional de Obras contra as  Secas – DNOCS   5ªAUDIÊNCIA PÚBLICA Dia 14 de Junho de 2013 Requerente: Deputado Roberto Mesquita Local: Complexo das Comissões           Horário: 14h30 Tema: Discutir a valorização da fiscalização da defesa agropecuária do Ceará   6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA Dia 30 de agosto de 2013 Requerente: Deputada Rachel Marques Local: Complexo das Comissões           Horário: 14h30 Tema: Tratar sobre os 15 anos do Programa Nacional de educação na reforma agrária- PRONERA     EVENTOS REALIZADOS   REUNIÃO Reunião  sobre a problemática da estiagem e segurança hídrica da Região Centro Sul, promovida pelo Fórum Acopiarense em Defesa da Vida, em parceria com a Diocese de Iguatu – Comissão de Justiça e Paz, que será realizada no dia 05 de abril de 2013, às 8hs, no município de Acopiara. Dia 05 de Abril de 2013 Requerente: Deputada Mirian Sobreira Local: Município de Acopiara Horários: 8h   REUNIÃO DO AGROPACTO  E POSSE DA CÂMARA SETORIAL  DA FRUTICULTURA Dias 05 de fevereiro de 2013 Requerente:  Deputado Hermínio Resende  Local: Complexo das Comissões Técnicas Horários: 7h30 às 12h   REUNIÃO DO AGROPACTO SOBRE AS AÇOES AO COMBATE DOS EFEITOS DA SECA Dia 18 de fevereiro de 2013 Requerente: Deputado Hermínio Resende  Local: Complexo das Comissões Técnicas Horários: 7h30 às 12h     REUNIÃO DO AGROPACTO  LANCAMENTO DO  V FESTIVAL INTERNACIONAL DO CAMARÃO DA COSTA NEGRA EM CONJUNTO COM O PACTO DE COOPERAÇÃO DA AGROPECUÁRIA Dia 22 de OUTUBRO de 2013 Requerente:  Deputado Hermínio Resende  Local: Complexo das Comissões Técnicas Horários: 7h30 às 12h   SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO A REGULAMENTAÇÃO DOS 80 ANOS DA PROFISSÃO DE ENGENHEIRO AGRONÔMO Dia 12 de Novembro de 2013 Requerente:  Deputado Hermínio Resende  Local: Plenário  13 de Maio Horário: 19h                     RELATÓRIO QUANTITATIVO SINTÉTICO   COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA   REUNIÕES ORDINÁRIAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS   PREVISTAS   REALIZADAS NÃO REALIZADAS  - 03   FALTA DE MATÉRIA FALTA DE QUÓRUM CANCELADAS   35 08 18 02 07   ESTUDOS TÉCNICOS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VISITAS REUNIÕES SEMINÁRIOS SOLENIDADES   01 06 00 04 00 01 PROPOSIÇÕES   PROJETO DE LEI     Nº     MENSAGENS     Nº   PROJETO DE INDICAÇÃO   TOTAL: 03   Nº   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº     VETO QUANT 00 65/2013 111/2012 00 00   74/2013 117/2012         120/2012