ATA DA OITAVA(8ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO NA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.  Ao  sexto dia (6º) do mês de novembro  do ano de dois mil e treze(2013), às oito horas e trinta minutos (8h30min), no Auditório  Nº 02 e 04 - Deputado Almir Pinto e Abelardo Costa Lima, do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a oitava (8ª) Reunião Ordinária  da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados:  Professor Pinheiro,  Sineval Roque(Suplente do dep. Augustinho Moreira) e Osmar Baquit (Suplente do dep. Leonardo Pinheiro). Ausentes os deputados: Lula Morais, Augustinho Moreira, Antônio Granja e Leonardo Pinheiro.  Presidiu a reunião o Deputado Professor Pinheiro, que constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das  seguintes  matérias: Projeto de Indicação Nº117 /2013 de autoria do Deputado Júlio César Filho- Dispõe sobre a Construção de Estacionamento para bicicletas nos Órgãos Públicos do Estado do Ceará. Relator: Deputado Lula Morais. Parecer: Favorável. Posição da Comissão - Aprovado parecer do relator.  Requerimento Nº 17 – Autoria do Deputado Antonio Carlos. Requer a realização de Audiência Pública para tratar dos Avanços e Desafios da Agroecologia no Ceará. Posição da Comissão- Aprovado.Requerimento Nº 18 - Autoria do Deputado Camilo Santana. Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Problema do Destino Final dos Resíduos Sólidos nos municípios cearenses. Posição da Comissão- Aprovado. Ofício Nº 999/2013 - INCRA - Solicitação de Audiência Pública no dia 04 de dezembro para comemoração dos 10 anos do PACRA- Programa de Arte e Cultura na Reforma Agrária – INCRA/CE- Posição da Comissão- Aprovado. Nada mais havendo a tratar, o  Senhor Presidente declarou  encerrada a reunião. E, para constar, eu, Heloísa Maria Murta de Sousa, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes. SECRETÁRIA HELOÍSA MARIA MURTA DE SOUSA ______________________  DEPUTADO PROFESSOR PINHEIRO__________________________________  DEPUTADO OSMAR BAQUIT________________________________________  DEPUTADO SINEVAL ROQUE_______________________________________