ATA DA QUINTA(5ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO NA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.   Ao  décimo sétimo dia (17º) dia do mês de julho do ano de dois mil e treze(2013), às oito horas e trinta minutos (8h30min), nos Auditórios  Nº 02 e 04– Deputado Almir Pinto e Abelardo Costa Lima, do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a quinta (5ª) Reunião Ordinária  da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados:  Augustinho Moreira, Antônio Granja, Nenen Coelho, Lula Morais  e  ausente  o   deputado  Mailson Cruz.  Presidiu a reunião o Deputado Augustinho Moreira, que constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das  seguintes  matérias:Ofício Circular nº 016/2013 – COGERH . Assunto: Oferta de inventários  ambientais de 20 açudes. Projeto de Indicação Nº 052/2013 de autoria do Deputado Ferreira Aragão. Dispõe sobre a criação do Programa Ambiental  Mirim nas unidades da Polícia Ambiental da Corporação da Polícia Militar do Estado do Ceará, e dá outras providências. ENTRADA: 04/07/2013. RELATORIA: Deputado Nenen Coelho. PARECER: Favorável. POSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado. Projeto de Indicação Nº 075/2013 de autoria do Deputado Tomaz Holanda. Proíbe o uso e a comercialização de madeiras nativas e ameaçadas de extinção, no âmbito do Estado do Ceará. ENTRADA:11/07/2013. RELATORIA: Deputado Lula Morais. PARECER: Favorável. POSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado. Requerimento  Nº 11/2013 de Autoria da  Deputada  Eliane Novais. Requer a realização de Simpósio sobre Resíduos Sólidos e Políticas Públicas: Diálogos entre Universidade, Poder Público  e Empresa.ENTRADA: 21/06/13.POSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado. Nada mais havendo a tratar, o  Senhor Presidente declarou  encerrada a reunião. E, para constar, eu, Heloísa Maria Murta de Sousa, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.  SECRETÁRIA HELOÍSA MARIA MURTA DE SOUSA ______________________    DEPUTADO AUGUSTINHO MOREIRA__________________________________   DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA _______________________________________   DEPUTADO  NENEN COELHO_________________________________________   DEPUTADO LULA MORAIS___________________________________________