I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
II – Documentos para cientificar:
Nada a cientificar
III - Matérias para deliberação:
Projeto de Indicação Nº 48/2013 de autoria do Deputado Ely Aguiar.
“Dispõe sobre a criação das Curadorias Especiais dos Fenômenos da Fé (CEFFE) e dos Roteiros Turísticos”.
ENTRADA: 29/05/2013
RELATOR: Deputado Danniel Oliveira
PARECER: Favorável
Projeto de Indicação Nº 29/2013 de autoria do Deputado Ferreira Aragão.
“Institui o Programa Empresa Consciente, que dispõe sobre Concessão de Incentivos Fiscais como a redução de alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)”.
ENTRADA: 05/06/2013
RELATOR: Deputada AnaPaula Cruz
PARECER: Favorável
Requerimento Nº 05 de autoria da Deputada Rachel Marques.
“Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre a implantação do Distrito Industrial no município de Quixadá”.
ENTRADA: 06/06/2013