Ao nono (9º) dia do mês de outubro do ano de dois mil e treze (2013), às quatorze horas e trinta minutos (14h30min), no Auditório número quatro (4) – Deputado Abelardo Costa Lima- Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a décima primeira (11ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Rachel Marques (PT – Presidente da Comissão), Lula Morais (PC do B – Vice-Presidente), Antônio Granja (PROS – Membro Suplente), Prof. Pinheiro (PT) e José Sarto (PROS) Constatando número regimental, a Deputada Rachel Marques deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias: Requerimento n° 24/2013, de autoria do Deputado Dedé Teixeira. “Requer a realização de Audiência Pública para debater a instalação de uma extensão da UNILAB no município de Baturité”; O requerimento foi aprovado em bloco pelos Deputados presentes. Como Extra Pauta, a Deputada Rachel Marques solicitou a inclusão para apreciação, discussão e votação dos seguintes requerimentos: Requerimento n° 25/2013, de autoria da Deputada Rachel Marques. “Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia – SisTENET e seu regime tributário diferenciado no estado do Ceará”; Requerimento n° 26/2013, de autoria da Deputada Rachel Marques. “Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o Cinturão Digital”; Requerimento n° 27/2013, de autoria da Deputada Rachel Marques. “Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Desenvolvimento Tecnológico do Pólo de TI da UFC do município de Quixadá e seu entorno (Sertão Central)”; Requerimento n° 28/2013, de autoria da Deputada Rachel Marques. “Requer a realização de Audiência Pública para tratar de Acessibilidade e Tecnologias Assertivas”. A Deputada ressaltou a importância dos requerimentos. Com relação ao Requerimento nº 25/2013, a deputada afirmou que muitas pequenas empresas, que são inovadoras e o primeiro passo para a realização de negócios, trabalham com condição de extrema incerteza. Ela destacou o mercado de startups no Ceará, que seria discutido na referida audiência. No que se refere ao Requerimento nº 26/2013, a Deputada destacou que o Cinturão Digital é um importante investimento do Governo do Estado, cuja ideia é oferecer banda larga através de fibra ótica para todo o Estado. O objetivo da audiência é discutir a atual situação do projeto, sua efetivação e divulgação. Com relação ao Requerimento nº 27/2013, a Deputada Rachel Marques salientou que o Campus da UFC em Quixadá oferta cursos ligados à área de tecnologia, que outros 03 cursos serão criados, e isso cria um ambiente propício para a criação de arranjos tecnológicos para potencializar esse pólo de TI. A audiência pública serviria para discutir a efetivação desse polo. Quanto ao Requerimento nº 28/2013, a Deputada destacou que existe a área de tecnologias assertivas, que são equipamentos que garantem a inclusão da pessoa com deficiência. Em seguida, as matérias foram submetidas à votação em bloco e aprovadas pelos deputados presentes. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião.  E, para constar, eu, Paula Virgínia de Araújo Carvalho, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes. SECRETÁRIA PAULA VIRGÍNIA  _______________________________________   DEPUTADA RACHEL MARQUES _______________________________________   DEPUTADO LULA MORAIS          _______________________________________   DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO  _____________________________________   DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA  _______________________________________