COMISSÕES TÉCNICAS
CÓDIGO:
FQ-COTEC-041-02
PAUTA CONJUNTA
DATA EMISSÃO:
19/06/2012
DATA REVISÃO:
01/04/2013
ITEM NORMA:
7.2
PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO; TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; E EDUCAÇÃO.
DATA: 02/10/2013
HORA: A partir de 15 horas
LOCAL: Auditórios Nº 2 - Deputado Almir Pinto e Nº 4 – Deputado Abelardo Costa Lima
I - Matérias para deliberação:
1. Mensagem N° 69/2013 (oriunda da Mensagem n.º 7.521/2013) – Poder Executivo
“Altera dispositivos da Lei N.º 13.743, de 29 de março de 2006, e dá outras providências”. (CTASP/ COFT)
ENTRADA:
2. Mensagem N° 71/2013 (oriunda da Mensagem N.º 7.523/2013) – Poder Executivo
“Altera a redação dos artigos 1º, 4º e 10 da Lei n.º 15.243, de 06 de dezembro de 2012, e dá outras providências”. (CE, CTASP, COFT)
ENTRADA:
3. Mensagem N° 72/2013 (oriunda da Mensagem N.º 7.524/2013) – Poder Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à instituição financeira, e dá outras providências”.
ENTRADA: