ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA (27ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS E PESCA; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO; DE EDUCAÇÃO; E DE CULTURA E ESPORTES,NA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao décimo oitavo (18º) dia do mês de setembro do ano de dois e mil e treze (2013), às quinze horas e trinta e cinco minutos (15h:35min), nos Auditórios: N.º 2 - Deputado Almir Pinto e N.º 4 – Deputado Abelardo Costa Lima do Complexo de Comissões Técnicas realizou-se a vigésima sétima (27ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público conjunta com as Comissões acima citadas. Estiveram presentes os seguintes Deputados da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público: Mirian Sobreira, Lula Morais e Ferreira Aragão; os Deputados da Comissão de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Minas e Pesca: Lula Morais, Júlio César Filho (conforme Art. 70, Parágrafo Único do Regimento Interno, substituindo o Deputado Neto Nunes), Mirian Sobreira (conforme Art. 70, Parágrafo Único do Regimento Interno, substituindo a Deputada Eliane Novais); os Deputados da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Lula Morais, Antônio Granja, Bethrose, Mirian Sobreira (conforme Art. 70, Parágrafo Único do Regimento Interno, substituindo o Deputado Dr. Sarto) e Júlio César Filho (conforme Art. 70, Parágrafo Único do Regimento Interno, substituindo a Daniel Oliveira); os Deputados da Comissão de Educação: Lula Morais, Júlio César Filho, Mirian Sobreira e Ferreira Aragão e os Deputados da Comissão de Cultura e Esportes: Ferreira Aragão, Miriam Sobreira e Júlio César Filho. Presidiu a reunião o Deputado Lula Moraisque, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias:MENSAGEM N° 67/2013 (ORIUNDA DA MENSAGEM Nº7.517/2013) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - “Autoriza a transferência de recursos para Associação dos Índios Tapebas - ACIPA, inscrita sob o CNPJ nº 07.794.225/0001-06, e dá outras providências”. O Senhor Presidente designou relator da matéria o Deputado Júlio César Filho que emitiu parecer favorável. O Senhor presidente submeteu o parecer à discussão e votação, sendo aprovado pelas Comissões; MENSAGEM N° 68/2013 (ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.518/2013) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - “Autoriza o Estado a custear despesas para participação de alunos da Rede Pública Estadual de Ensino em eventos científicos e culturais e dá outras providências”. O Senhor Presidente designou relator das matérias o Deputado Antônio Granja que emitiu parecer favorável. O Senhor presidente submeteu o parecer à discussão e votação, sendo aprovado pelas Comissões;Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Édipo Henrique Pessoa de Oliveira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.
SECRETÁRIO ÉDIPO HENRIQUE PESSOA DE OLIVEIRA ___________________________________
DEPUTADO LULA MORAIS ______________________________________________________________
DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA__________________________________________________________
DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO ________________________________________________________
DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA __________________________________________________________
DEPUTADA BETHROSE ________________________________________________________________
DEPUTADO FERREIRA ARAGÃO _________________________________________________________
Continuação da Ata da 27ª Reunião Extraordinária (CTASP, COFT, CDRRHMP, CE e CEE) – 18/09/2013