COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-008-04 ATA DE REUNIÃO EXTRAÓRDINÁRIA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2 ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA (22ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO NA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Ao vigésimo oitavo (28º) dia do mês de agosto do ano de dois mil e treze (2013), às quinze horas e quarenta e cinco minutos (15h 45min), no Auditório Nº 6 – Deputado Carlos Eduardo Benevides do Complexo de Comissões Técnicas realizou-se a vigésima segunda (22ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação conjunta com a Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados(as): Lula Morais (presidiu), Dr. Sarto, Antônio Granja, Bethrose, Roberto Mesquita e Júlio César Filho (como vice-líder do Bloco PMDB/PSDC/PTN e PRP, indicou-se no lugar do Dep. Danniel Oliveira, de acordo com o art. 70 do Regimento Interno) – membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; Mirian Sobreira, Dr. Sarto e Sineval Roque  – membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Esteve presente à reunião a Deputada Eliane Novais. Presidiu a reunião o Deputado Lula Morais que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação da MENSAGEM Nº 58/2013 (oriunda da Mensagem Nº 7.508/13) de autoria do Poder Executivo – “Altera dispositivos da Lei n.º 14.217, de 3 de outubro de 2008, e dá outras providências.” O Presidente designou o Deputado Dr. Sarto para relatar a mensagem. O relator emitiu parecer favorável. O Senhor presidente submeteu o parecer à discussão e votação, sendo aprovado pelas Comissões. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes. SECRETÁRIA LÚCIA VANDA DIAS ALCÂNTARA GALENO DEPUTADO LULA MORAIS DEPUTADO DR. SARTO DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA DEPUTADO ROBERTO MESQUITA DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO DEPUTADO SINEVAL ROQUE