DATA: 08.03.2012
HORA: 8:30h
LOCAL: Auditório Deputado Antº Gomes de Freitas (nº5)do Complexo de Comissões Técnicas da ALEC.
PAUTA: Apreciação e votação de projetos e requerimentos.
DEPUTADOS PRESENTES: Carlomano Marques (presidiu), Hermínio Resende, Fernanda Pessoa, Mirian Sobreira, Moésio Loiola e Deputado Dedé Teixeira - indicado em substituição ao Deputado Antônio Granja, de acordo com o art. 70 do Regimento Interno desta Casa.
DELIBERAÇÕES:
Projeto de Indicação nº 220/2011 - de autoria da Deputada Fernanda Pessoa que dispõe sobre a criação do Cartão Estadual de Emergência Pessoal e dá outras providências. Relatora Deputada Mirian Sobreira, emitiu Parecer favorável. Aprovadopor unanimidade pela Comissão.
2. Projeto de Lei nº 313/2011 - de autoria do Deputado Teo Menezes que dispõe sobre a consulta de enfermagem no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado do Ceará e dá outras providências. Relator Deputado Hermínio Resende emitiu parecer contrário . Colocado em votação obteve voto contrário da Deputada Mirian Sobreira. Os demais deputados votaram a favor do Parecer do Relator.
Requerimento nº03/2012 – Autoria da Deputada Bethrose - Requer a realização de uma visita conjunta das Comissões da Infância e Adolescência e de Seguridade Social e Saúde aos hospitais Haroldo Juaçaba e Albert Sabin. Retirado de pauta em virtude da ausência da autora para discutir o Requerimento.