DATA: 01.03.2012
HORA: 8:30h
LOCAL: Auditório Deputado Antº Gomes de Freitas do Complexo de Comissões Técnicas da ALEC.
PAUTA: Apreciação e votação de projetos e requerimentos.
DEPUTADOS PRESENTES: Hermínio Resende, Bethrose, Fernanda Pessoa e Dra. Silvana - indicada pelo presidente.
DELIBERAÇÕES:
1. Requerimento nº1 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância de grupos de cuidadores do idoso com Alzheimer, Afasia e similares. Um caso de Saúde. De autoria da deputada Fernanda Pessoa. Aprovado pela Comissão.
2. Requerimento nº2 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a política Nacional de Humanização. “Humaniza SUS”. De autoria da Deputada Mirian Sobreira. Aprovado pela Comissão.
3. Projeto de Indicação nº 220/2012 – Autoria da Deputada Fernanda Pessoa - Dispõe sobre a criação do Cartão Estadual de Emergência Pessoal e dá outras providências. Entrada: 15/02/2012. Relatora: Deputada Mirian Sobreira. Parecer favorável. Foi retirado da pauta para para relatar Emenda.
4. Projeto de Indicação nº 302/2012 – Autoria do Deputado Paulo Facó - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame sorológico de pré-natal em mulheres grávidas. Entrada: 15/02/2012. Relator: Deputado Hermínio Resende. Parecer favorável e aprovado pela Comissão.
5. Projeto de Indicação nº 310/2012 – Autoria do Deputado Paulo Facó – Institui a merenda escolar orgânica no âmbito do Sistema de Ensino Fundamental e Médio do Estado do Ceará. Entrada: 10/02/2012. Relatora: Deputada Fernanda Pessoa. Parecer favorável e aprovado pela Comissão.