PAUTA DA 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
DATA: 21/08/2013
HORA:
LOCAL: Auditórios Nº 2 – Dep. Almir Pinto e Nº 4 – Dep. Abelardo Costa Lima
I - Matérias para deliberação:
Mensagem Nº 57/2013 (oriunda da Mensagem n.º 7.507) de autoria do Poder Executivo
“Altera o caput do Art. 1° da Lei N° 14.560, de 21 de dezembro de 2009, e dá outras providências”. (CTASP, COFT)
ENTRADA:
RELATOR:
PARECER:
Projeto de Lei Complementar Nº 01/2013 de autoria do Poder Executivo
“Dispõe sobre o equacionamento do déficit atuarial do Sistema Único de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis e Militares, dos Agentes Públicos e dos Membros de Poder do Estado do Ceará – SUPSEC institui o regime de previdência complementar do Estado do Ceará e dá outras providências.” (CTASP, COFT)
ENTRADA:
RELATOR:
PARECER:
Projeto de Lei Nº 333/2011 de autoria da Mesa Diretoria
“Dispõe sobre concessão de vantagem aos servidores público da Assembleia Legislativa e dá outras providências”. (CTASP, COFT)
Emenda Modificativa Nº 01 apresentada ao Projeto de Lei Nº 333/2011 de autoria da Mesa Diretora.
ENTRADA:
RELATOR:
PARECER: