DATA: 11/05/2011
LOCAL: Complexo das Comissões – Auditório 04 (Deputado Abelardo Costa Lima)
HORA: 15h e 30min
Projeto de Indicação nº 35/2011 de autoria do Deputado Danniel Oliveira: Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte;
OBS: Continua na Comissão a pedido do autor para realização de Audiência.
Requerimento nº 08/2011 de autoria do Deputado Sérgio Aguiar: Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o Turismo Rural na Agricultura Familiar.
Requerimento nº 09/2011 de autoria do Deputado Sérgio Aguiar: Requer
realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Nº. 865/2011
cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa com status de ministério.