PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO E ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
DATA: 10/07/2013
HORA:
LOCAL: Auditórios do Complexo das Comissões
I - Matérias para deliberação:
MENSAGEM N.º 51/2013 (ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 02/2013) - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: “Acrescenta o parágrafo único ao art.111 da lei nº13.875, de 07 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.” (CTASP, COFT)
ENTRADA: 10/07/2013
RELATOR:
PARECER:
MENSAGEM N.º 53/2013 (ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 7.502) – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – “Altera dispositivos da lei n.º 15.086, de 28 de dezembro de 2011, que cria o selo verde para certificar produtos compostos de materiais reciclados, e dá outras providências”. (COFT)
ENTRADA: 10/07/2013
RELATOR:
PARECER:
EXTRA-PAUTA
Projeto de Indicação Nº 127/2013 (Oriundo do Projeto de Lei 06/2013) – AUTORIA DO DEPUTADO SERGIO AGUIAR - “Dispõe sobre o piso salarial do advogado empregado privado no âmbito do Território do Estado do Ceará”
ENTRADA: 10/07/2013
RELATOR:
PARECER: