COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-011-03 PAUTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2   COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. DEPUTADOS (AS) TITULARES DEPUTADOS (AS) SUPLENTES LULA MORAIS (PRESIDENTE)/PCdoB RONALDO MARTINS/PRB OSMAR BAQUIT (VICE-PRESIDENTE)/PSD ROGÉRIO AGUIAR/PSD ANTONIO GRANJA/PSB SINEVAL ROQUE/PSB DR. SARTO/PSB ELIANE NOVAIS/PSB BETHROSE/PRP DRA. SILVANA/PMDB ANAPAULA CRUZ/PRB RACHEL MARQUES/PT DANNIEL OLIVEIRA/PMDB INÊS ARRUDA/PMDB ROBERTO MESQUITA/PV IDEMAR CITÓ/DEM PROFESSOR TEODORO/PSD NENEN COELHO/PSD   PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMISSÃO DE ­­­­­­­­­­­­ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DATA: 05/06/2013 HORA: 16 horas LOCAL:Auditórios Nº 2 - Deputado Almir Pinto e Nº 4 – Deputado Abelardo Costa Lima I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II – Documentos para cientificar: Ofício Nº13779/2013- Tribunal de Contas dos Municípios- TCM ASSUNTO: “Encaminhando Quadro Demonstrativo do Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2013”.       Ofício Nº1577/2013- Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE ASSUNTO: “Encaminhando  Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Costas do Estado do Ceará relativo ao 1º Quadrimestre de 2013”. Ofício Nº1586/2013- Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE ASSUNTO: “Prestação de Contas do Governo do Estado do Ceará, referente ao exercício de 2012”. III - Matérias para deliberação: Projeto de Lei Nº 19/2013 de autoria do Deputado Rogério Aguiar “Determina a proibição de uso de canetas laser em qualquer evento de caráter desportivo, ou quaisquer outros objetos similares, como sinalizadores em espetáculos desportivos e shows em ambiente fechado”. ENTRADA: 15/05/2013 RELATORIA: Deputado Roberto Mesquita PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 04/2013 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa “Dispõe sobre a implantação de Unidades do Corpo de Bombeiros nos municípios cearenses com população acima de 50.000 habitantes”. ENTRADA: 15/05/2013 RELATORIA: Deputado Danniel Oliveira PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 05/2013 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa “Dispõe sobre a formação de socorristas municipais no Estado do Ceará”. ENTRADA: 08/05/2013 RELATORIA: Deputado Danniel Oliveira PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 54/2012 de autoria da Deputada Silvana “Dispõe sobre a criação de uma equipe de Assistência Biopsicossocial dentro das Escolas de Ensino Médio do Estado do Ceará com mais de 300 alunos”. ENTRADA: 08/05/2013 RELATORIA: Deputado Danniel Oliveira PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 68/2012 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa “Dispõe sobre a presença de profissional treinado em primeiros socorros nos eventos públicos”. ENTRADA: 08/05/2013 RELATORIA: Deputado Roberto Mesquita PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 73/2012 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa “Dispõe sobre a inclusão de gratificação para bombeiros militares do Estado do Ceará”. ENTRADA: 08/05/2013 RELATORIA: Deputado Danniel Oliveira PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 78/2012 de autoria da Deputada Bethrose “Dispõe sobre a criação de uma Delegacia de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Dececa), no município de Iguatu, com jurisdição sobre os municípios integrantes de sua microrregião”. ENTRADA: 08/05/2013 RELATORIA: Deputado Dr. Sarto PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 79/2012 de autoria da Deputada Bethrose “Dispõe sobre a criação de uma Delegacia de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Dececa), no município de Sobral, com jurisdição sobre os municípios integrantes de sua microrregião”. ENTRADA: 08/05/2013 RELATORIA: Deputado Dr. Sarto PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 97/2012 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa “Dispõe sobre a inclusão de gratificação para todos servidores públicos civis e dá outras providências”. ENTRADA: 08/05/2013 RELATORIA: Deputado Danniel Oliveira PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 111/2012 de autoria da Deputada Eliane Novais “Dispõe sobre a criação de programa de capacitação para os operadores de máquinas agrícolas adquiridas com recursos do Projeto São José”. ENTRADA: 08/05/2013 RELATORIA: Deputado Roberto Mesquita PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 117/2012 de autoria do Deputado Prof. Teodoro “Cria o Projeto Horta na Escola e dá outras providências”. ENTRADA: 08/05/2013 RELATORIA: Deputado Danniel Oliveira PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 135/2012 de autoria do Deputado Ferreira Aragão “Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Estado do Ceará, o Conselho de Defesa do Torcedor e dá outras providências.”. ENTRADA: 22/05/2013 RELATORIA: Deputado Danniel Oliveira PARECER: Favorável   Extra Pauta   Mensagem Nº 38/2013 (oriunda da Mensagem Nº 7.490/2013) de autoria do Poder Executivo “Altera o Art. 8º da Lei Estadual Nº 14.024, de 17 de dezembro de 2007, e dá outras providências”. ENTRADA: 28/05/2013 RELATORIA: Deputado Dr. Sarto PARECER: Favorável  Emenda Aditiva Nº 1 de autoria do Deputado Carlomano Marques – “Acrescentam-se os § § 1º, letras a e b e 2ª ao artigo 4º da Mensagem Nº 38/2013”. ENTRADA: 28/05/2013 RELATORIA: Deputado Dr. Sarto PARECER: Favorável   Requerimento de autoria do Deputado Lula Morais  “Requer a realização de audiência pública para debater o PLN 2/2013 CN” ENTRADA: 04/06/2013 MENSAGEM N.º 41/2013 (ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.493/13) – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO                                                                            “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a instituições financeiras nacionais integrantes do Sistema Financeiro Nacional, e dá outras providências.” ENTRADA: 05/06/2013 RELATORIA: PARECER: