DATA: 06/05/2013
HORA: 14h30min.
LOCAL: Complexo de Comissões Técnicas Aquiles Peres Mota
Requerimento nº 04/2013, de autoria da Deputada Rachel Marques – “Requer que seja realizada audiência pública no intuito de debater acerca das condições de acessibilidade nas instituições de educação superior”
COMPONENTES DA MESA:
•Deputada Estadual Rachel Marques – Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior – CCTES;
•Daniel Melo de Cordeiro – Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CEDEF;
•Professor Cândido B.C. Neto – Coordenador de Educação Superior da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará – SECITECE, representando o Excelentíssimo Senhor Professor Dr. René Teixeira Barreira – Secretário de Ciência, Tecnologia e Educação Superior – SECITECE;
•Joana Mary Soares Nobre – Coordenadora do Programa de Responsabilidade Socioambiental – FIC, representando a Magnífica Reitora Ana Flávia Alcântara Rocha – Reitora do Centro Universitário Estácio – FIC;
•Professor Lúcio Galvão – Diretor do Campus Experimental de Educação Ambiental e Ecológica da Universidade Estadual do Ceará – UECE, representando o Magnífico Reitor Professor Dr. José Jackson Coelho Sampaio – Reitor da UECE;
•Professora Dra. Vanda Magalhães Leitão – Secretária de Acessibilidade da Universidade Federal do Ceará – UFC, representando o Magnífico Reitor Professor Dr. Jesualdo Pereira Farias – Reitor da UFC;
•Professora Terezinha Teixeira Joca – Coordenadora do Programa de Apoio Psicopedagógico e Vice-Reitoria da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, representando a Magnífica Reitora Fátima Maria Fernandes Veras – Reitora da UNIFOR;
•Professora Selene Penaforte – Coordenadora do Curso de Pedagogia da Faculdade 7 de Setembro – Fa7, representando o Senhor Ednilton Soares – Diretor Geral da Faculdade 7 de Setembro – Fa7 e o Senhor Professor Edgar Linhares Lima - Presidente do Conselho Estadual de Educação do Ceará – CEE;
•Agebson Façanha – Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFCE, representando o Magnífico Reitor Professor Virgílio Augusto Sales Araripe – Reitor do IFCE;
•Dr. Luiz Eduardo dos Santos – Procurador do Fórum Permanente do Idoso e da Pessoa com Deficiência – FID;
•Keyla Chaves – Representante do Centro de Apoio a Mães de Portadores de Eficiência – CAMPE;
•Professor Plínio Nogueira Maciel Filho – Pró-Reitor de Planejamento da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro – UNILAB, representando a Magnífica Reitora Nilma Lino Gomes – Reitora da UNILAB.
ENCAMINHAMENTOS:
O aluno Geovânio Ferreira da Silva, do Curso de Filosofia da Universidade Estadual do Ceará – Centro de Humanidades – UECE, solicitou a Deputada Rachel Marques que a Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior – CCTES realizasse uma visita ao Campus da UECE – CH, no Bairro de Fátima. Este relatou que não há nenhuma condição de acessibilidade no Campus, ou seja, não há banheiros e nem rampas adequadas para cadeirantes, dentre outros. O estudante ainda questionou o motivo de não haver professores surdos na UECE.
Dr. Luís Eduardo informou ao referido aluno que esse deveria dirigir-se ao CREA-CE e solicitar a esse órgão um laudo no Campus da UECE – CH. Dr. Luís Eduardo e a Deputada Rachel Marques sugeriram que depois de feito o laudo, o referido aluno deverá entregá-lo ao Senhor Lúcio Galvão, representante do Magnífico Reitor da UECE, que está compondo a Mesa dessa Audiência.
Ao final, a Deputada Rachel Marques assegurou que a visita a Universidade Estadual do Ceará – Centro de Humanidades será realizada por essa Comissão e que conversará com o Magnífico Reitor da UECE Professor José Jackson Coelho Sampaio, com o objetivo de solucionar o problema das dificuldades de acessibilidade no Campus da UECE- CH. A citada Deputada enfatizou a importância das universidades fazerem o cadastro dos seus alunos que possuem deficiência.