ATA DA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA LEGISLATURA.
Ao vigésimo (20º) dia do mês de dezembro de dois mil e onze (2011), às doze horas e 20 minutos (12h e 20min), no Complexo das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa, realizou-se reunião extraordinária da Comissão de Indústria e Comércio, Turismo e Serviço (CICTS), em conjunto com a Comissão de Orçamento Finanças e Tributação (COFT), para apreciação da seguinte matéria: Projeto de Lei número duzentos quarenta e nove de dois mil e onze (Nº 249/2011) de autoria do Deputado Carlomano Marques “Institui o circuito turístico religioso no âmbito do Estado do Ceará e dá outras providências” e Projeto de Indicação número duzentos, sessenta e dois de dois mil e onze (Nº 262//2011) autoria do Deputado Júlio César Filho “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de potencial poluidor degradador médio ou alto de contratarem responsável técnico na área ambiental”. Estiveram presentes os Senhores Deputados: Sérgio Aguiar, Danniel Oliveira, Roberto Mesquita, Beth Rose, Eliane Novais, Júlio César, Antonio Carlos, Mirian Sobreira e Rachel Marques. Havendo número regimental, o Deputado Sérgio Aguiar, que presidiu a reunião, iniciou os trabalhos declarando aprovada a Ata da reunião anterior. Em seguida designou como relator do Projeto de Lei o Deputado Danniel Oliveira e do Projeto de Indicação o Deputado Roberto Mesquita. Após análise os senhores relatores emitiram parecer favorável aos dois Projetos em pauta. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião que, para constar, eu, Erliene Alves da Silva Vale _____________________________________, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada segue assinada pelos membros presentes à reunião.
DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR____________________________________________
DEPUTADO DANNIEL OLIVEIRA________________________________________
DEPUTADO ROBERTO MESQUITA_______________________________________