ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇO (CICTS) DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA LEGISLATURA.
Ao vigésimo primeiro dia (21º) dia do mês de dezembro de dois mil e onze (2011), às quinze horas e trinta minutos (15h e 30min), no Complexo das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa, reuniu-se ordinariamente a Comissão acima citada em conjunto com as Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), Orçamento, Finança e Tributação (COFT) e Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semi-Árido (CMADSA) para apreciação das seguintes matérias: Projeto de Lei que acompanha a mensagem número sete mil trezentos e vinte quatro de dois mil e onze (Nº 7.324/2011) de autoria do Poder Executivo “Cria o selo verde para certificar produtos compostos de matérias reciclados e dá outras providências” e Projeto de Lei número duzentos sessenta e cinco de dois mil e onze (Nº 265/2011) de autoria do Deputado Danniel Oliveira “Cria o programa Ceará Sem Fronteiras”. Estiveram presentes os Senhores Deputados: Sergio Aguiar, Danniel Oliveira, Roberto Mesquita, Antônio Carlos, Antônio Granja Ronaldo Martins e Beth Rose. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Sérgio Aguiar, iniciou os trabalhos declarando aprovada a Ata da reunião anterior. Em seguida, designou relator do Projeto que acompanha a mensagem, a Deputada Beth Rose e do Projeto de Lei o Deputado Antônio Carlos. Após análise os relatores apresentaram parecer favorável aos dois projetos em pauta. Na sequência procedeu-se a discussão e a votação, tendo sido aprovados os pareceres dos relatores. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, da qual, eu, Erliene Alves da Silva Vale ____________________________________, Secretária, lavrei a presente ata que após lida e aprovada segue assinada pelos membros presentes à reunião.
DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR____________________________________
DEPUTADO DANNIEL OLIVEIRA__________________________________
DEPUTADO ROBERTO MESQUITA________________________________