Ao vigésimo nono (29º) dia do mês de maio do ano de dois mil e treze (2013), às quatorze horas e trinta minutos (14h30min), no Auditório número seis (6) – Deputado Carlos Benevides - Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a sétima (7ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Rachel Marques (PT – Presidente da Comissão), Lula Morais (PC do B – Vice-Presidente da Comissão) e Júlio César Filho (PTN - Indicado pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará para compor a Comissão). Constatando número regimental, a Deputada Rachel Marques deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias: Requerimento nº 12/2013 de autoria da Deputada Rachel Marques – “Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre a implantação de incubadoras de empresas pelo Instituto Federal de Ciência e Tecnologia - IFCE”, Requerimento nº 13/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira – “Requer a realização de Audiência Pública para discutir a revalidação automática de diplomas oriundos de instituições de ensino superior estrangeiras”, Requerimento n° 14/2013 de autoria da Deputada Rachel Marques – “Requer que seja realizada visita técnica ao Centro de Educação a Distância (CED), localizado no município de Sobral-CE pela Comissão supracitada” e Requerimento n° 15/2013 de autoria da Deputada Rachel Marques – “Requer que seja realizada visita técnica ao Centro de Treinamento Técnico do Complexo Portuário do Pecém pela Comissão supracitada”. Com relação ao Requerimento n° 12/2013, a Deputada ressaltou a importância da iniciativa do IFCE, bem como da discussão dessa matéria nesta casa legislativa como forma de fomentar esse projeto. Em referência aos Requerimentos n°s 14/2013 e 15/2013, a Deputada informou que esteve em audiência com o Secretário Estadual de Ciência e Tecnologia, Professor Doutor René Teixeira Barreira, e ressaltou que esses dois projetos estão sendo desenvolvidos pela SECITECE. A Deputada reconheceu a importância do acompanhamento desta Comissão aos referidos projetos. Em seguida, os quatro requerimentos foram submetidos à votação em bloco e aprovados pelos deputados presentes. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Paula Virgínia de Araújo Carvalho, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.
SECRETÁRIA PAULA VIRGÍNIA ________________________________________
DEPUTADA RACHEL MARQUES ________________________________________
DEPUTADO LULA MORAIS ________________________________________
DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO ______________________________________