PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
DATA: 08/05/2013
HORA:
LOCAL: Auditório nºs 2 e 4
I - Matérias para deliberação:
Mensagem Nº 21/2013 (Oriunda da Mensagem nº 7.474/2013) de autoria do Poder Executivo.
“Autoriza a transferência de recursos para a execução de Programas em Parceria com Pessoas Jurídicas do Setor Privado ou Pessoa Física, e dá outras providências.” (CTASP, COFT).
ENTRADA: 08/05/2013
Mensagem Nº 25/2013 (Oriunda da Mensagem Nº 7.478/2013) de autoria do Poder Executivo.
“Altera dispositivos da Lei n.º 12.781, de 30 de dezembro de 1997, que institui o Programa Estadual de Incentivo as Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação destas entidades, e dá outras providências.” (CTASP, COFT).
ENTRADA: 08/05/2013
Mensagem Nº 26/2013 (Oriunda da Mensagem Nº 03/2013) de autoria do Tribunal de Contas do Estado.
“Promove a criação de cargos em comissão no Quadro IV, Tribunal de Contas do Estado e dá outras providência.” (CTASP, COFT).
ENTRADA: 08/05/2013
Mensagem Nº 27/2013 (Oriunda da Mensagem Nº 7.479/2013) de autoria do Poder Executivo.
“Altera a Lei n.º 13.778, de 6 de junho de 2006, que institui o Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização - TAF, da Secretaria da Fazenda, e dá outras providências.” (CTASP, COFT).
ENTRADA: 08/05/2013