Data: 06/05/2013
Hora: 14h30min.
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Complexo de Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres Mota
Requerimento nº 04/2013, datado de 25/02/2013, de autoria da Deputada Rachel Marques, “Requer que seja realizada Audiência Pública no intuito de debater acerca das condições de acessibilidade das Instituições de Educação Superior”.
A presente audiência pública foi realizada a partir do requerimento supracitado, encaminhado à Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior – CCTES e presidida pela Deputada Rachel Marques.
Componentes da Mesa:
•Senhora Deputada Rachel Marques (PT), Presidente da CCTES;
•Senhor Daniel Melo de Cordeiro, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CEDEF;
•Senhor Prof. Cândido B.C. Neto, Coordenador de Educação Superior da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará – SECITECE, representando o Excelentíssimo Senhor Prof. Dr. René Teixeira Barreira – Secretário de Ciência, Tecnologia e Educação Superior – SECITECE;
•Senhora Joana Mary Soares Nobre, Coordenadora do Programa de Responsabilidade Socioambiental – FIC, representando a Magnífica Reitora Ana Flávia Alcântara Rocha, Reitora do Centro Universitário Estácio – FIC;
•Senhor Prof. Lúcio Galvão, Diretor do Campus Experimental de Educação Ambiental e Ecológica da Universidade Estadual do Ceará – UECE, representando o Magnífico Reitor Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio, Reitor da UECE;
•Senhora Profa. Dra. Vanda Magalhães Leitão, Secretária de Acessibilidade da Universidade Federal do Ceará – UFC, representando o Magnífico Reitor Prof. Dr. Jesualdo Pereira Farias, Reitor da UFC;
•Senhora Profa. Terezinha Teixeira Joca, Coordenadora do Programa de Apoio Psicopedagógico – Vice Reitoria – UNIFOR, representando a Magnífica Reitora Fátima Maria Fernandes Veras – Reitora da UNIFOR
•Senhora Profa. Selene Penaforte, Coordenadora do Curso de Pedagogia da Faculdade 7 de Setembro – Fa7, representando o Senhor Ednilton Soares – Diretor Geral da Faculdade 7 de Setembro – Fa7 e o Senhor Professor Edgar Linhares Lima - Presidente do Conselho Estadual de Educação do Ceará – CEE.
•Senhor Agebson Façanha, Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFCE, representando o Magnífico Reitor Prof. Virgílio Augusto Sales Araripe, Reitor do IFCE.
•Excelentíssimo Senhor Dr. Luiz Eduardo dos Santos, Procurador do Fórum Permanente do Idoso e da Pessoa com Deficiência – FID
•Senhora Keyla Chaves, representante do Centro de Apoio a Mães de Portadores de Eficiência – CAMPE
•Senhor Plínio Nogueira Maciel Filho, Pró-Reitor de Planejamento - UNILAB
Encaminhamentos:
- O aluno do curso de Filosofia da Universidade Estadual do Ceará – Centro de Humanidades, Geovanio Ferreira da Silva, solicitou a Deputada Rachel Marques que a Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior realizasse uma visita ao Campus da UECE – CH no bairro de Fátima. O referido aluno declarou que não há nenhuma condição de acessibilidade no Campus, como: não há banheiros e nem rampas adequadas para cadeirantes, dentre outros. O estudante ainda questionou o motivo de não haver professores surdos na UECE.
O Dr. Luís Eduardo, informou ao referido aluno que esse deveria dirigir-se ao CREA-CE e solicitar a esse órgão um laudo no Campus da UECE – CH. O Dr. Luís Eduardo e a Deputada Rachel Marques sugeriram que após feito o laudo o referido aluno deverá entregá-lo ao Senhor Lúcio Galvão, representante do Magnífico Reitor da UECE que está compondo a Mesa dessa audiência.
- Ao final, a Deputada Rachel Marques assegurou que a visita a Universidade Estadual do Ceará, Centro de Humanidades será realizada por essa Comissão e que conversará com o Magnífico Reitor da UECE - Senhor José Jackson Coelho Sampaio com o objetivo de solucionar o problema das dificuldades de acessibilidade no Campus da UECE- CH. A citada Deputada ainda declarou que é importante que as universidades façam o cadastro dos seus alunos que possuem deficiência.