COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-041-02 PAUTA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 19/06/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2   PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO; DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO E DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DATA: 17/04/2013 HORA: LOCAL: Auditórios Nº 2 - Deputado Almir Pinto e Nº 4 – Deputado Abelardo Costa Lima I - Matérias para deliberação: 1. MENSAGEM N° 14/2013 (Oriundo da Mensagem n°. 7.467) – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências”. (COFT)  ENTRADA:10/04/2013 2. MENSAGEM N° 15/2013 (Oriundo da Mensagem N°. 7.468) – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “Institui, no âmbito do Estado do Ceará, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN-CE, o Programa de Educação e Defesa da Vida dos Condutores de Motocicletas e Motonetas que exercem atividade remunerada - PROMOTOS, e dá outras providências.” (CVTDU, COFT, CTASP) ENTRADA: 17/04/2013 3. MENSAGEM N° 16 /2013 (Oriundo da Mensagem N°. 7.469) – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “Autoriza o Poder Executivo a Executar Programa de Apoio ao Trabalho de Remoção das Famílias Ocupantes de Terreno objeto da Lei n.º 15.141, de 23 de abril de 2012, onde serão construídos residenciais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências.” (CVTDU, COFT, CTASP) ENTRADA: 17/04/2013 4. MENSAGEM N° 17 /2013 (Oriundo da Mensagem N°. 7.470) – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO  “Altera dispositivos da Lei n.º 15.203, de 19 de julho de 2012, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013, e dá outras providências.” (COFT) ENTRADA:16/04/2013 5. MENSAGEM N° 18 /2013 (Oriundo da Mensagem N°. 7.471) – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO  “Altera dispositivos da Lei N.º 9.499, de 20 de julho de 1971, que dispõe sobre a criação da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, e dá outras providências.” (COFT, CTASP) ENTRADA: 17/04/2013 6. MENSAGEM N° 22 /2013 (Oriundo da Mensagem N°. 7.475) – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO  “Autoriza a transferência de recursos para execução dos Programas da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas, e dá outras providências.” (COFT, CTASP) ENTRADA: 17/04/2013 7. MENSAGEM N° 23 /2013 (Oriundo da Mensagem N°. 7.476) – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO      “Dispõe sobre a aplicabilidade do Art. 6º, caput e paragrafo único da Lei n.º 15.292, de 08 de janeiro de 2013, e dá outras providências.” (COFT, CTASP) ENTRADA: 17/04/2013 8. MENSAGEM N° 24 /2013 (Oriundo da Mensagem N°. 7.477) – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO  “Altera o caput do Art. 1º da Lei n.º 14.938, de 5 de julho de 2011, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências.” (COFT) ENTRADA:16/04/2013 9. Requerimento de autoria do Deputado Lula Morais “Requer Audiência Pública na passagem do dia do Contabilista, para debater temas relevantes à referida profissão”. ENTRADA: 12/04/2013