PAUTA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
DATA: 13/03/2012
HORA:
LOCAL: Auditório das Comissões Técnicas
I - Expediente:
MENSAGEM Nº 11/2013 (Oriunda da Mensagem N° 7.464/2013) de autoria do Poder Executivo
MENSAGEM Nº 12/2013 (Oriunda da Mensagem N° 02/2013) de autoria do Tribunal de Contas do Estado – TCE.
II – Ordem do Dia:
MENSAGEM Nº 11/2013 (Oriunda da Mensagem N° 7.464) de autoria do Poder Executivo.
“Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro I, do Poder Executivo, para lotação na Junta Comercial do Estado do Ceará, e dá outras providências”. (COFT/CTASP)
ENTRADA: 13/03/2013
RELATOR(A):
PARECER:
MENSAGEM Nº 12/2013 (Oriunda da Mensagem N° 02/13) de autoria do Tribunal de Contas do Estado – TCE.
“Promove alterações na Lei Estadual n°13.783, de 26 de junho de 2006, que trata do Plano de Cargos e Carreira de Controle Externo do Quadro IV - Tribunal de Contas do Estado, e dá outras providências”. (COFT/CTASP)
ENTRADA: 13/03/2013
RELATOR(A):
PARECER: