Ao vigésimo sétimo (27º) dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze (2013), às quatorze horas e trinta minutos (14h30min), nos Auditórios número dois (2) – Deputado Almir Pinto e número 4 (quatro) – Deputado Abelardo Costa Lima do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a primeira (1ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Rachel Marques (PT – Presidente da Comissão), Lula Morais (PC do B – Vice-presidente da Comissão), Antônio Granja (PSB – Membro da Comissão) e Ronaldo Martins (PRB – Convidado pela Presidente para compor a mesa). Constatando número regimental, a Deputada Rachel Marques deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias: REQUERIMENTO N° 01/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira - “Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para apresentação do Projeto ‘Localizador - Integração de Ferramentas, Serviços e Produtos para a Copa 2014”; REQUERIMENTO N° 02/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira – “Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para discutir o Projeto ‘Cidade Inteligente’ desenvolvido pela Universidade Estadual do Ceará - UECE”; REQUERIMENTO N° 03/2013 de autoria da Deputada Rachel Marques - “Requer que sejam realizadas visitas às Instituições de Ensino Superior – IES que ofertam o Curso de Direito no Estado do Ceará”; e REQUERIMENTO N° 04/2013 de autoria da Deputada Rachel Marques - “Requer que seja realizada Audiência Pública no intuito de debater acerca das condições de acessibilidade nas instituições de educação superior”. A Deputada Rachel Marques fez uma menção especial ao Requerimento N° 03/2013 supracitado, enfatizando a importância da realização de uma Audiência Pública para discutir, não apenas a oferta dos Cursos de Direito no Estado, mas, também, a forma de se fazer o seu acompanhamento. Todos os requerimentos foram votados e aprovados por todos os membros presentes da Comissão. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Ana Patrícia Chaves Lima, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.
DEPUTADA RACHEL MARQUES ___________________________________
DEPUTADO LULA MORAIS _____________________________________
DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA ___________________________________