DATA: 28/02/2013 HORA: 8h30min LOCAL: Auditório de nº 6 - Dep. Carlos E. Benevides DEPUTADOS (AS) PRESENTES: Deputado Leonardo Pinheiro (Presidiu)                                                         Deputada Mirian Sobreira                                                         Deputado Hermínio Resende                                                         Deputada Fernanda Pessoa                                             I - Expediente: Requerimento nº 01/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira. Requerimento nº 02/2013 de autoria do Deputado Ronaldo Martins. Requerimento nº 03/2013 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. Requerimento nº 04/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira. Requerimento nº 05/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira. Requerimento nº 06/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira. Requerimento nº 07/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira. Requerimento nº 08/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira. Requerimento nº 09/2013 de autoria do Deputado Osmar Baquit. Requerimento nº 10/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira. Projeto de Indicação Nº 0112/2012 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa.     II – Ordem do Dia: Requerimento nº 01/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira. Requer Audiência Pública para avaliar a situação da atenção em Saúde Mental no Estado do Ceará. ENTRADA: 20/02/2013 POSIÇÃO DA COMISSÃO: Apreciado, votado e aprovado.   Requerimento nº 02/2013 de autoria do Deputado Ronaldo Martins. Requer Audiência Pública para debater sobre a regulamentação da Lei Estadual de nº 15.192/2012, que versa sobre o descarte de medicamentos vencidos no Estado do Ceará, na forma que indica. ENTRADA: 21/02/2013 POSIÇÃO DA COMISSÃO: Apreciado, votado e aprovado.   Requerimento nº 03/2013 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. Requer a realização de reunião para discutir o déficit de atenção e dislexia, com a presença do Dr. André Luiz Santos Pessoa – Neurologista. ENTRADA: 21/02/2013 POSIÇÃO DA COMISSÃO: Apreciado, votado e aprovado.   Requerimento nº 04/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira. Requer realização de Audiência Pública para discutir e mobilizar doadores de medula óssea no Estado do Ceará. ENTRADA: 25/02/2013 POSIÇÃO DA COMISSÃO: Apreciado, votado e aprovado.   Requerimento nº 05/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira. Requer realização de Audiência Pública para discutir a situação dos portadores de câncer no Estado do Ceará. ENTRADA: 25/02/2013 POSIÇÃO DA COMISSÃO: Apreciado, votado e aprovado.   Requerimento nº 06/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira. Requer realização de Audiência Pública para discutir o estudo de células-tronco no Estado do Ceará. ENTRADA: 25/02/2013 POSIÇÃO DA COMISSÃO: Apreciado, votado e aprovado. Requerimento nº 07/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira. Requer realização de Audiência Pública para discutir e avaliar a situação dos portadores de doenças raras no Estado do Ceará. ENTRADA: 25/02/2013 POSIÇÃO DA COMISSÃO: Apreciado, votado e aprovado.   Requerimento nº 08/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira. Requer realização de Audiência Pública para discutir a situação dos transplantes de órgãos no Estado do Ceará. ENTRADA: 25/02/2013 POSIÇÃO DA COMISSÃO: Apreciado, votado e aprovado.   Requerimento nº 09/2013 de autoria do Deputado Osmar Baquit. Requer à Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará uma visita “in loco” ao Hospital Regional Norte do município de Sobra/Ce. ENTRADA: 26/02/2013 POSIÇÃO DA COMISSÃO: Apreciado, votado e aprovado.   Requerimento nº 10/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira. Requer realização de Audiência Pública para discutir a instalação de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo – UTI’s – nos hospitais polos e nas microrregionais de saúde da Região Centro-Sul. ENTRADA: 26/02/2013 POSIÇÃO DA COMISSÃO: Apreciado, votado e aprovado.   Projeto de Indicação Nº 0112/2012 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. Dispõe sobre a disponibilização de leitos de UTI nas unidades hospitalares da rede privada. ENTRADA: 27/12/2012 RELATOR: DEPUTADO HEITOR FÉRRERPARECER: Favorável. POSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado parecer do relator