COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-008-03 ATA DE REUNIÃO EXTRAÓRDINÁRIA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 11/10/2012 ITEM NORMA:  7.2 ATA DA SEGUNDA (2ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA (1ª) CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONJUNTA COM AS COMISSÕES TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO E DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE NA SEGUNDA (2ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA LEGISLATURA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Ao vigésimo oitavo (28º) dia do mês de dezembro do ano de dois mil e doze (2012), às (12h20min), nos Auditórios nºs. 02 e 04 – Deputados Almir Pinto e Abelardo Costa Lima, realizou-se a segunda (2ª) Reunião Extraordinária da Primeira (1ª) Convocação Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação conjunta com as Comissões acima citadas. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Antônio Granja (presidiu), Lula Morais, Sérgio Aguiar, Roberto Mesquita, Professor Teodoro, Ronaldo Martins e Mirian Sobreira. Presidiu a reunião o Deputado Antônio Granja que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias: MENSAGEM Nº 118/2012 de autoria do Poder Executivo (oriunda da Mensagem nº 7.453/12) – “Dispõe sobre a criação de Empregos Públicos na Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, e dá outras providências”. Foi designado relator o deputado Sérgio Aguiar que apresentou parecer favorável. Após discussão e votação foi aprovado o parecer do relator. MENSAGEM Nº 119/12 de autoria do Poder Executivo (Oriunda da Mensagem nº 7.455) - “Dispõe sobre a Gratificação de Atividade de Plantão no Final de Semana - GAPFS para os servidores ocupantes de cargos/funções integrantes do grupo ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, e dá outras providências”.  Foi designado relator o deputado Lula Morais que apresentou parecer favorável. Após discussão e votação foi aprovado o parecer do relator. MENSAGEM Nº 120/12 de autoria do Poder Executivo (Oriunda da Mensagem nº 7.456) – “Altera a estrutura e a tabela vencimental do grupo ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo do Estado do Ceará, e dá outras providências”. Foi designado relator o Deputado Lula Morais que apresentou parecer favorável. Após discussão e votação foi aprovado o parecer do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno________________________, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes. DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR DEPUTADO LULA MORAIS  DEPUTADO PROFESSOR TEODORO DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA DEPUTADO ROBERTO MESQUITA DEPUTADO RONALDO MARTINS